Execução Fiscal 5000232-70.2009.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 146.917,13

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGOSTINHO ALENCAR CUNHA

CPF

Reu

SERRA DO ESTRONDO ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000232-70.2009.8.27.2721/TO RÉU: AGOSTINHO ALENCAR DA CUNHA RÉU: SERRA DO ESTRONDO ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Trata-se de EXECUÇ&Atilde

11/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

26/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição

18/11/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2025, 22:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

14/11/2025, 18:36

Conclusão para julgamento

06/11/2025, 09:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 09:30

Despacho - Mero expediente

28/10/2025, 13:04

Conclusão para despacho

17/09/2025, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134

03/09/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/06/2024, 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130

24/06/2024, 14:07

Todas as movimentações(144)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000232-70.2009.8.27.2721/TO RÉU: AGOSTINHO ALENCAR DA CUNHA RÉU: SERRA DO ESTRONDO ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Trata-se de EXECUÇ&Atilde

11/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

26/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição

18/11/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2025, 22:57

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2025, 18:36

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2025, 13:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

14/11/2025, 18:36

Conclusão para julgamento

06/11/2025, 09:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 09:30

Despacho - Mero expediente

28/10/2025, 13:04

Conclusão para despacho

17/09/2025, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134

03/09/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/06/2024, 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130

24/06/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

17/05/2023, 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

17/05/2023, 21:14

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

17/05/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 16:57

Despacho - Mero expediente

09/05/2023, 18:57

Conclusão para despacho

19/04/2023, 18:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 120

18/04/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/04/2023

03/04/2023, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

28/03/2023, 14:01

Juntada - Informações

20/03/2023, 16:28

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112

16/03/2023, 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112

13/03/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/03/2023, 23:59

Protocolizada Petição

07/03/2023, 09:16

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

28/02/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 15:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108

17/02/2023, 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108

13/02/2023, 16:22

Expedido Mandado - TOGUACEMAN

13/02/2023, 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

30/01/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:47

Juntada - Certidão

14/12/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/12/2022, 13:50

Expedido Ofício

13/12/2022, 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedido Ofício - 13/12/2022 13:22:41)

13/12/2022, 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

30/08/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 15:57

Juntada - Informações

23/05/2022, 13:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

14/02/2022, 16:34

Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)

14/02/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/11/2021, 14:26

Expedido Ofício

18/11/2021, 12:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV

02/09/2021, 13:26

Juntada - Certidão

02/09/2021, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/07/2021, 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

28/07/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 13:08

Despacho - Mero expediente

16/07/2021, 17:43

Protocolizada Petição

19/04/2021, 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

13/04/2021, 21:33

Conclusão para despacho

05/04/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/03/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/03/2021, 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

25/03/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 13:49

Juntada - Outros documentos

25/03/2021, 13:47

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 17:28

Expedido Mandado

18/03/2021, 17:23

Expedido Ofício

18/03/2021, 16:50

Expedido Ofício

18/03/2021, 16:50

Expedido Ofício

18/03/2021, 16:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2021, 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN

18/03/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

21/01/2021, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021

11/01/2021, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

11/01/2021, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021

27/12/2020, 20:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021

27/12/2020, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021

27/12/2020, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021

26/12/2020, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021

26/12/2020, 06:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021

25/12/2020, 23:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021

25/12/2020, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021

25/12/2020, 02:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021

24/12/2020, 21:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021

24/12/2020, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021

23/12/2020, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021

23/12/2020, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021

22/12/2020, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021

21/12/2020, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/12/2020, 23:59

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2020, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 09:12

Conclusão para despacho

06/10/2020, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/09/2020, 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

10/09/2020, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 07:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

10/09/2020, 07:41

Conclusão para despacho

10/08/2020, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

19/06/2020, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/05/2020, 23:59

Despacho - Mero expediente

07/05/2020, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2020, 15:25

Conclusão para despacho

28/11/2018, 14:41

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

30/07/2018, 14:38

Juntada - Outros documentos

18/05/2018, 13:50

Ato ordinatório praticado

11/05/2018, 14:43

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

09/05/2018, 15:27

Despacho - Mero expediente

07/05/2018, 14:17

Conclusão para despacho

14/12/2017, 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

11/12/2017, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/11/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2017, 17:40

Despacho - Mero expediente

10/11/2017, 16:49

Conclusão para despacho

01/09/2017, 17:06

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

28/06/2017, 09:37

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

23/06/2017, 10:07

Expedido Carta pelo Correio

01/06/2017, 15:30

Expedido Carta pelo Correio

01/06/2017, 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

24/05/2017, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2017, 09:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV

09/05/2017, 18:49

Juntada - Certidão

09/05/2017, 18:48

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

09/05/2017, 18:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN

25/04/2017, 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV

14/11/2016, 10:54

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

14/11/2016, 10:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN

09/11/2016, 17:06

Expedido Mandado

09/11/2016, 17:03

Conclusão para despacho

04/10/2016, 14:46

Lavrada Certidão

04/10/2016, 14:46

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

10/06/2016, 15:11

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

10/06/2016, 15:00

Expedido Carta pelo Correio

19/04/2016, 14:47

Expedido Carta pelo Correio

19/04/2016, 13:58

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

16/03/2016, 14:53

Processo Corretamente Autuado

25/09/2015, 17:06

Conclusão para despacho

25/09/2015, 17:06

Lavrada Certidão

25/09/2015, 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 2

12/05/2015, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2015, 14:49

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

26/02/2015, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 14:52

DECISÃO/DESPACHO

•17/05/2023, 15:46

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2023, 18:57

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2021, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2020, 09:12

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2020, 07:41

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2020, 15:25

DESPACHO

•07/05/2018, 14:17

DESPACHO

•10/11/2017, 16:49

DESPACHO

•16/03/2016, 14:53

DECISÃO

•26/02/2015, 15:37