Agravo em Recurso Especial 0025933-80.2020.8.27.2706 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0025933-80.2020.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

30/09/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756081/2025

20/08/2025, 16:38

Protocolizada Petição 756081/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 16:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 504801/2025 - AgRg

18/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0504801 - AgRg no AREsp 2603434 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 13:30

Conhecido o recurso de WEMERSON PEREIRA PINTO e KATIA REGINA SOUZA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00504801/2025 - AgRg no AREsp 2603434/TO

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

17/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:29

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504801/2025 - AgRg no AREsp 2603434/TO

13/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 504801/2025

03/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 504801/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2025

03/06/2025, 18:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492574/2025

30/05/2025, 18:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 08:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 30/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756081/2025

Protocolizada Petição 756081/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 504801/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0504801 - AgRg no AREsp 2603434 - Publicação prevista para 18/08/2025

Conhecido o recurso de WEMERSON PEREIRA PINTO e KATIA REGINA SOUZA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00504801/2025 - AgRg no AREsp 2603434/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504801/2025 - AgRg no AREsp 2603434/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 504801/2025

Protocolizada Petição 504801/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492574/2025

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