Execução Fiscal 0003318-73.2019.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 14:23

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 02:35

Expedida/certificada

30/06/2026, 19:25

Expedida/certificada

30/06/2026, 19:25

Expedida/certificada

30/06/2026, 19:25

Expedida/certificada

30/06/2026, 19:25

Exceção de pré-executividade

22/04/2026, 13:26

Mudança de Assunto Processual

20/04/2026, 06:59

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 15:56

Ato ordinatório (Certidão)

02/03/2026, 15:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:35

Todas as movimentações(118)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 14:23

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 02:35

Expedida/certificada

Documentos

Nenhum documento disponível

30/06/2026, 19:25

Expedida/certificada

30/06/2026, 19:25

Expedida/certificada

30/06/2026, 19:25

Expedida/certificada

30/06/2026, 19:25

Exceção de pré-executividade

22/04/2026, 13:26

Mudança de Assunto Processual

20/04/2026, 06:59

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 15:56

Ato ordinatório (Certidão)

02/03/2026, 15:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 15:23

Expedida/certificada

15/01/2026, 14:46

Documento

15/01/2026, 14:41

Documento (Informações)

20/10/2025, 16:06

Ato ordinatório (Certidão)

13/10/2025, 15:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 15:33

Documento (Certidão)

20/06/2025, 00:01

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2025, 17:51

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 16:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 11:57

Mero expediente

06/05/2025, 08:13

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 15:45

Ato ordinatório (Certidão)

05/05/2025, 15:45

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 14:10

Mero expediente

09/04/2025, 17:50

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 14:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 14:16

Documento (Certidão)

26/10/2024, 03:29

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 12:46

Expedida/certificada

15/10/2024, 14:57

Expedida/certificada

15/10/2024, 14:55

Outras Decisões

15/10/2024, 14:54

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 14:37

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 17:18

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 09:24

Expedida/certificada

28/06/2024, 17:46

Expedida/certificada

28/06/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 14:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:17

Confirmada

23/01/2024, 16:17

Expedida/certificada

17/01/2024, 15:58

Mero expediente

13/12/2023, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 10:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 14:24

Documento (Certidão)

05/09/2023, 14:32

Documento (Certidão)

04/09/2023, 15:04

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 13:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 10:46

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 21:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 13:07

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:44

Expedida/certificada

12/05/2023, 14:12

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:08

Documento (Certidão)

04/05/2023, 13:37

Documento (Certidão)

04/05/2023, 13:36

Documento (Certidão)

04/05/2023, 13:36

Documento (Certidão)

04/05/2023, 13:29

Documento (Certidão)

04/05/2023, 13:28

Documento (Certidão)

04/05/2023, 13:27

Documento (Certidão)

04/05/2023, 13:27

Documento (Certidão)

28/04/2023, 09:14

Documento (Certidão)

19/04/2023, 16:50

Documento (Certidão)

19/04/2023, 14:25

Documento (Certidão)

28/03/2023, 14:40

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 09:12

Confirmada

15/03/2023, 22:24

Expedida/certificada

13/03/2023, 15:06

Expedida/certificada

13/03/2023, 15:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:03

Ato ordinatório (Certidão)

03/03/2023, 15:39

Execução frustrada

01/02/2023, 18:22

Documento (Informações)

09/11/2022, 16:25

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 16:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 16:23

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:00

Ato ordinatório (Certidão)

27/10/2022, 14:59

Documento (Outros documentos)

25/07/2022, 16:40

Ato ordinatório (Certidão)

20/07/2022, 23:37

Outras Decisões

19/04/2022, 20:36

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 15:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 15:03

Documento (Certidão)

17/02/2022, 14:19

Documento (Certidão)

04/02/2022, 13:16

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2021, 15:31

Documento (Outros documentos)

06/12/2021, 14:12

Documento (Outros documentos)

30/11/2021, 08:53

Ato ordinatório (Certidão)

08/11/2021, 15:12

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 14:28

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 19:42

Confirmada

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2021, 17:14

Remessa (em diligência)

21/10/2020, 19:17

Mandado (entregue ao destinatário)

21/10/2020, 19:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 10:37

Remessa (em diligência)

31/08/2020, 09:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/07/2020, 16:02

Mudança de Assunto Processual

09/07/2020, 16:02

Remessa (outros motivos)

21/05/2020, 16:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/05/2020, 16:48

Remessa (em diligência)

04/03/2020, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2020, 16:41

Mero expediente

03/12/2019, 14:20

Conclusão (para despacho; para decisão)

25/11/2019, 13:20

Ato ordinatório

25/11/2019, 13:18

Distribuição (sorteio)

21/11/2019, 11:52