Cumprimento de sentença 0010050-24.2025.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 17.719,19

Orgao julgador

Juizo do Juizado Especial Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

14/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010050-24.2025.8.27.2737/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: CIRO ROSA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: RILDO ISMAEL UQUILLAS RUIZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIEL MOURA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB BA075065)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 49 - 13/05/2026 - PETIÇÃO </p></div></body></html>

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Perguntas Frequentes

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

13/05/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

13/05/2026, 09:22

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 45

13/05/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 45

12/05/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010050-24.2025.8.27.2737/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: CIRO ROSA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARCO MAGALHAES MACEDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SAVYA EMANUELLA GOMES BARROS (OAB TO07937B)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 44 - 10/05/2026 - PETIÇÃO </p></div></body></html>

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 45

11/05/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

10/05/2026, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

24/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

23/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010050-24.2025.8.27.2737/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: CIRO ROSA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: RILDO ISMAEL UQUILLAS RUIZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIEL MOURA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB BA075065)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 39 - 22/04/2026 - Lavrada Certidão</p><p>Evento 38 - 21/04/2026 - PETIÇÃO </p></div></body></html>

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

22/04/2026, 13:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 13:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/04/2026, 17:38

MANIFESTAÇÃO

•04/04/2026, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 17:44

SENTENÇA

•10/03/2026, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 15:26

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