Execução Fiscal 5000120-93.2002.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada

02/07/2026, 12:46

Expedida/certificada

02/07/2026, 12:46

Ato ordinatório (Certidão)

02/07/2026, 12:44

Remessa (outros motivos)

02/07/2026, 12:02

Juntada

02/07/2026, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 02:34

Remessa (em diligência)

01/07/2026, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

01/07/2026, 17:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 09:00

Expedida/certificada

18/06/2026, 12:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2026, 12:00

Conclusão (para julgamento)

17/06/2026, 17:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 10:04

Confirmada

02/06/2026, 00:04

Expedida/certificada

22/05/2026, 17:01

Todas as movimentações(88)

Expedida/certificada

02/07/2026, 12:46

Expedida/certificada

02/07/2026, 12:46

Ato ordinatório (Certidão)

02/07/2026, 12:44

Remessa (outros motivos)

02/07/2026, 12:02

Juntada

02/07/2026, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 02:34

Remessa (em diligência)

01/07/2026, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

01/07/2026, 17:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 09:00

Expedida/certificada

18/06/2026, 12:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2026, 12:00

Conclusão (para julgamento)

17/06/2026, 17:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 10:04

Confirmada

02/06/2026, 00:04

Expedida/certificada

22/05/2026, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2026, 17:01

Mudança de Assunto Processual

25/11/2024, 15:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 14:56

Documento (Certidão)

11/06/2021, 16:24

Documento (Certidão)

02/06/2021, 02:04

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Provisório

17/05/2021, 16:11

Expedida/certificada

17/05/2021, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2021, 15:45

Conclusão (para despacho; para decisão)

19/03/2021, 15:27

Remessa (outros motivos)

16/10/2020, 14:04

Confirmada

12/07/2019, 23:59

Expedida/Certificada

02/07/2019, 15:45

Execução frustrada

26/06/2019, 17:35

Conclusão (para despacho; para decisão)

10/05/2019, 16:23

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 11:02

Confirmada

22/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2019, 08:51

Mero expediente

11/04/2019, 10:49

Conclusão (para despacho; para decisão)

10/04/2019, 14:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 18:16

Confirmada

17/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2019, 13:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 14:42

Confirmada

18/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/12/2018, 16:00

Mero expediente

08/12/2018, 15:22

Conclusão (para despacho; para decisão)

24/10/2018, 16:25

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 13:30

Confirmada

29/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2018, 09:01

Documento (Outros documentos)

11/04/2018, 16:17

Conclusão (para decisão)

02/04/2018, 09:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2018, 17:12

Conclusão (para despacho; para decisão)

16/03/2018, 13:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 16:09

Confirmada

18/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2018, 15:41

Execução frustrada

02/02/2018, 16:15

Conclusão (para despacho; para decisão)

29/01/2018, 15:10

Ato ordinatório (Certidão)

29/01/2018, 15:09

Decurso de Prazo

02/08/2016, 00:19

Confirmada

20/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2016, 09:20

Desarquivamento

10/06/2016, 09:19

Ato ordinatório

28/03/2016, 14:00

Mero expediente

29/10/2015, 11:26

Conclusão (para despacho; para decisão)

21/09/2015, 14:24

Desarquivamento

21/09/2015, 14:23

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/09/2015, 11:59

Decurso de Prazo

30/07/2015, 00:02

Confirmada

29/06/2015, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2015, 14:58

Decurso de Prazo

19/02/2015, 00:02

Confirmada

09/02/2015, 23:59

Expedida/Certificada

30/01/2015, 14:59

Por decisão judicial

29/01/2015, 19:28

Conclusão (para julgamento)

20/01/2015, 14:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/01/2015, 15:05

Confirmada

17/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2014, 14:19

Mero expediente

06/11/2014, 10:06

Conclusão (para julgamento)

05/11/2014, 15:31

Confirmada

08/08/2014, 23:59

Expedida/Certificada

29/07/2014, 09:18

Mero expediente

28/07/2014, 16:39

Conclusão (para decisão)

28/07/2014, 10:48

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/07/2014, 11:52

Decurso de Prazo

12/06/2014, 00:04

Confirmada

12/05/2014, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2014, 16:59

Remessa (outros motivos)

15/10/2013, 17:53

Distribuição (sorteio manual)

19/08/2013, 13:16

Documentos

Nenhum documento disponível