Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0035012-09.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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ContratuaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 10:40

Remessa (em diligência)

01/07/2026, 10:10

Expedida/certificada

01/07/2026, 10:10

Preparada para Envio

01/07/2026, 10:10

Remessa (em diligência)

23/05/2026, 15:19

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 23:04

Confirmada

17/05/2026, 23:58

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 16:22

Expedida/certificada

07/05/2026, 15:19

Remessa (em diligência)

07/05/2026, 14:55

Todas as movimentações(133)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 10:40

Remessa (em diligência)

01/07/2026, 10:10

Expedida/certificada

Documentos

Nenhum documento disponível

01/07/2026, 10:10

Preparada para Envio

01/07/2026, 10:10

Remessa (em diligência)

23/05/2026, 15:19

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 23:04

Confirmada

17/05/2026, 23:58

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 16:22

Expedida/certificada

07/05/2026, 15:19

Remessa (em diligência)

07/05/2026, 14:55

Atualização de conta

07/05/2026, 14:55

Recebimento

07/05/2026, 12:25

Remessa (em diligência)

07/05/2026, 11:47

Remessa (em diligência)

07/05/2026, 07:21

Ato ordinatório (Certidão)

30/03/2026, 20:55

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 21:03

Mero expediente

12/01/2026, 15:51

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 12:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 14:52

Confirmada

20/10/2025, 23:59

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:18

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 17:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:01

Mudança de Assunto Processual

10/10/2025, 15:57

Expedição de precatório/rpv

10/10/2025, 10:02

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 17:46

Remessa (em diligência)

08/10/2025, 17:25

Atualização de conta

08/10/2025, 17:25

Recebimento

06/10/2025, 12:26

Remessa (outros motivos)

06/10/2025, 11:46

Mero expediente

02/10/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 17:34

Evolução da Classe Processual

01/10/2025, 17:33

Remessa (em diligência)

01/10/2025, 17:16

Atualização de conta

01/10/2025, 17:16

Recebimento

01/10/2025, 16:48

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 16:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 20:41

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2025, 12:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:01

Expedida/certificada

31/07/2025, 11:41

Outras Decisões

29/07/2025, 17:10

Remessa (em diligência)

02/07/2025, 10:46

Atualização de conta

02/07/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 15:14

Reativação

30/06/2025, 15:14

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 14:26

Recebimento

26/06/2025, 15:55

Remessa (em diligência)

26/06/2025, 13:09

Baixa Definitiva

26/06/2025, 13:09

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:14

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:53

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 14:21

Documento (Certidão)

28/05/2025, 14:03

Expedida/certificada

28/05/2025, 14:02

Trânsito em julgado

28/05/2025, 13:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 08:14

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:11

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 13:39

Procedência

27/03/2025, 12:03

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 14:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 10:32

Documento (Certidão)

12/02/2025, 00:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 12:40

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 15:13

Ato ordinatório

23/01/2025, 15:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:50

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 17:50

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 17:41

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:02

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:57

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Antecipação de Tutela

21/10/2024, 12:18

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 14:36

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 21:25

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 16:27

Mero expediente

30/07/2024, 16:27

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 17:41

Documento (Outros documentos)

17/05/2024, 10:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 18:05

Expedida/certificada

15/05/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 13:58

Remessa (em diligência)

10/05/2024, 14:38

Custas

10/05/2024, 14:38

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 14:35

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 14:35

Recebimento

10/05/2024, 14:01

Remessa (em diligência)

10/05/2024, 13:05

Mero expediente

09/05/2024, 17:39

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 14:14

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 11:30

Expedida/certificada

07/03/2024, 11:10

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 15:25

Documento (Certidão)

06/03/2024, 15:24

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 15:22

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 15:22

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 15:21

Recebimento

06/03/2024, 12:41

Remessa (em diligência)

05/03/2024, 20:34

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 17:36

Ato ordinatório (Certidão)

23/02/2024, 17:36

Recebimento

23/02/2024, 17:17

Remessa (em diligência)

23/02/2024, 16:18

Mero expediente

23/02/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 18:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 17:02

Expedida/certificada

17/11/2023, 18:36

Mero expediente

17/11/2023, 18:36

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 16:45

Ato ordinatório

05/09/2023, 16:43

Distribuição (dependência)

05/09/2023, 15:33