Execução Fiscal 5000355-49.2011.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional 1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 02:10

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 16:54

Confirmada

01/07/2026, 16:54

Documento (Outros documentos)

01/07/2026, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 13:40

Expedida/certificada

01/07/2026, 13:11

Expedida/certificada

01/07/2026, 13:11

Expedida/certificada

01/07/2026, 13:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 12:21

Documento (Certidão)

01/07/2026, 11:52

Documento (Certidão)

25/06/2026, 20:54

Confirmada

18/05/2026, 00:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:46

Todas as movimentações(110)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 02:10

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 16:54

Confirmada

01/07/2026, 16:54

Documento (Outros documentos)

01/07/2026, 15:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 13:40

Expedida/certificada

01/07/2026, 13:11

Expedida/certificada

01/07/2026, 13:11

Expedida/certificada

01/07/2026, 13:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 12:21

Documento (Certidão)

01/07/2026, 11:52

Documento (Certidão)

25/06/2026, 20:54

Confirmada

18/05/2026, 00:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 15:01

Confirmada

07/05/2026, 15:01

Expedida/certificada

07/05/2026, 14:21

Expedida/certificada

07/05/2026, 14:21

Expedida/certificada

07/05/2026, 14:21

Expedida/certificada

07/05/2026, 14:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/05/2026, 17:40

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 15:51

Expedida/Certificada

23/03/2026, 13:40

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 12:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 11:08

Expedida/Certificada

28/01/2026, 16:24

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2025, 14:09

Mero expediente

12/12/2025, 14:09

Expedida/Certificada

09/12/2025, 18:02

Expedida/Certificada

01/12/2025, 14:46

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 14:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 14:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 12:11

Expedida/Certificada

17/07/2025, 17:54

Expedida/Certificada

15/05/2025, 15:11

Documento (Certidão)

14/05/2025, 16:44

Expedida/Certificada

08/05/2025, 18:19

Documento (Certidão)

07/05/2025, 13:15

Expedida/Certificada

18/03/2025, 18:12

Expedida/Certificada

27/02/2025, 17:10

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 14:05

Expedida/Certificada

24/02/2025, 17:42

Expedida/Certificada

25/11/2024, 15:06

Expedida/Certificada

12/11/2024, 18:07

Expedida/Certificada

18/10/2024, 14:25

Mudança de Assunto Processual

21/08/2024, 17:09

Expedida/Certificada

17/07/2024, 16:29

Expedida/Certificada

17/07/2024, 14:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/05/2024, 12:43

Mandado

30/04/2024, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2024, 12:51

Expedição de documento (Carta precatória)

29/04/2024, 15:02

Mero expediente

12/04/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 12:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 14:21

Confirmada

22/11/2023, 14:21

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:05

Outras Decisões

16/11/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 13:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:37

Documento (Certidão)

28/03/2023, 14:25

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 12:49

Ato ordinatório

08/03/2023, 13:07

Ato ordinatório

06/03/2023, 16:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 12:54

Documento (Certidão)

14/02/2023, 20:26

Documento (Certidão)

14/02/2023, 14:27

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 14:57

Ato ordinatório (Certidão)

31/01/2023, 14:56

Conclusão (para decisão)

28/10/2022, 12:14

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 10:43

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Mero expediente

21/07/2022, 14:55

Remessa (outros motivos)

16/03/2022, 17:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/03/2022, 17:20

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 16:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 16:20

Confirmada

16/04/2021, 23:59

Remessa (em diligência)

08/04/2021, 15:24

Remessa (outros motivos)

08/04/2021, 14:33

Ato ordinatório (Certidão)

08/04/2021, 14:06

Expedida/certificada

06/04/2021, 17:40

Outras Decisões

30/03/2021, 16:09

Remessa (outros motivos)

13/01/2021, 14:25

Remessa (em diligência)

13/01/2021, 14:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

27/05/2020, 12:54

Conclusão (para despacho; para decisão)

19/07/2019, 17:32

Decurso de Prazo

11/12/2018, 00:03

Confirmada

15/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2018, 07:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/11/2018, 12:51

Confirmada

25/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2018, 09:34

Mero expediente

20/09/2018, 13:00

Conclusão (para despacho; para decisão)

02/05/2018, 15:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 17:17

Decurso de Prazo

27/04/2018, 00:03

Confirmada

12/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2018, 09:43

Ato ordinatório

03/09/2015, 17:03

Confirmada

10/10/2014, 23:59

Expedida/Certificada

30/09/2014, 13:59

Mero expediente

17/09/2014, 16:12

Remessa (outros motivos)

09/09/2014, 15:04

Distribuição (sorteio manual)

09/09/2014, 15:04