Recurso Especial 0022362-08.2015.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 175.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

SILVIO CASTRO DA SILVEIRA

CPF

Autor

DEBORA KAMINISHI DOS SANTOS

CPF

Reu

PEDRO ALVACIR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE AYRES BARROS

OAB/TO 2402·CPF·Representa: Autor

JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM

OAB/TO 2943·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO

OAB/TO 1334·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL LEMES ELIAS

OAB/TO 6609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

28/10/2025, 23:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SILVIO CASTRO DA SILVEIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:17

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 14:54

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/03/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

13/03/2025, 13:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 23:50

Acórdão

•13/03/2025, 13:43

Acórdão

•13/03/2025, 13:43

Certidão

•13/03/2025, 13:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/03/2025, 13:43

Sentença

•13/03/2025, 13:43

Acórdão

•13/03/2025, 13:43

Acórdão

•13/03/2025, 13:43

Acórdão

•13/03/2025, 13:43

Despacho

•13/03/2025, 13:43

Despacho

•13/03/2025, 13:43

Sentença

•13/03/2025, 13:43

Desenho

•13/03/2025, 13:43

Despacho

•13/03/2025, 13:43

Certidão

•13/03/2025, 13:43

Todos os documentos(38)

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 23:50

Acórdão

•13/03/2025, 13:43

Acórdão

•13/03/2025, 13:43

Certidão

•13/03/2025, 13:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/03/2025, 13:43

Sentença

•13/03/2025, 13:43

Acórdão

•13/03/2025, 13:43

Acórdão

•13/03/2025, 13:43

Acórdão

•13/03/2025, 13:43

Despacho

•13/03/2025, 13:43

Despacho

•13/03/2025, 13:43

Sentença

•13/03/2025, 13:43

Desenho

•13/03/2025, 13:43

Despacho

•13/03/2025, 13:43

Certidão

•13/03/2025, 13:43

Decisão

•13/03/2025, 13:43

Despacho

•13/03/2025, 13:43

Despacho

•13/03/2025, 13:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/03/2025, 13:43

Despacho

•13/03/2025, 13:43

Despacho

•13/03/2025, 13:43

Certidão

•13/03/2025, 13:43

Decisão

•13/03/2025, 13:43

Despacho

•13/03/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 13:43

Despacho

•13/03/2025, 13:43

Decisão

•13/03/2025, 13:43

Despacho

•13/03/2025, 13:43

Decisão

•13/03/2025, 13:43

Despacho

•13/03/2025, 13:43

Acórdão

•13/03/2025, 13:43

Acórdão

•13/03/2025, 13:43

Decisão

•13/03/2025, 13:43

Decisão

•13/03/2025, 13:43

Despacho

•13/03/2025, 13:43

Decisão

•13/03/2025, 13:43

Sentença

•13/03/2025, 13:43

Despacho

•13/03/2025, 13:43