Execução Fiscal 0000142-60.2016.8.27.2703 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás

Partes do Processo

EURÍPEDES LOURENÇO DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALVES RODRIGUES

OAB/TO 10210·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000142-60.2016.8.27.2703/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA RÉU: EURÍPEDES LOURENÇO DE MELO ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES RODRIGUES (OAB TO010210) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 01/07/2026 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud Positivo

02/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 15:43

Documento

01/07/2026, 15:11

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 17:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 10:08

Expedida/certificada

10/06/2026, 17:43

Mero expediente

10/06/2026, 14:29

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 16:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 16:15

Documento (Informações)

12/05/2026, 12:57

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 13:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 10:32

Todas as movimentações(121)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000142-60.2016.8.27.2703/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA RÉU: EURÍPEDES LOURENÇO DE MELO ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES RODRIGUES (OAB TO010210) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 01/07/2026 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud Positivo

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2026, 00:00

02/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 15:43

Documento

01/07/2026, 15:11

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 17:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 10:08

Expedida/certificada

10/06/2026, 17:43

Mero expediente

10/06/2026, 14:29

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 16:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 16:15

Documento (Informações)

12/05/2026, 12:57

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 13:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 10:32

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2025, 12:38

Remessa (outros motivos)

16/12/2025, 09:35

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 14:47

Mero expediente

07/10/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 12:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:11

Confirmada

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2025, 17:36

Mero expediente

15/07/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 17:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 12:40

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2025, 15:33

Mero expediente

11/02/2025, 15:27

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 17:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 14:20

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 15:56

Documento (Informações)

18/12/2024, 15:56

Documento (Informações)

27/11/2024, 17:32

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 16:46

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 14:29

Documento (Certidão)

27/06/2024, 00:08

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 17:33

Documento (Alvará)

02/04/2024, 07:02

Expedição de documento (Alvará)

21/03/2024, 13:28

Mero expediente

05/09/2023, 17:24

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 14:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 13:52

Confirmada

15/05/2023, 13:52

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:51

Mero expediente

09/05/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 13:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 08:29

Documento (Certidão)

25/11/2022, 19:50

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 16:49

Mero expediente

01/11/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 13:45

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 17:39

Expedida/certificada

08/08/2022, 17:09

Documento (Informações)

08/08/2022, 17:09

Documento (Informações)

30/03/2022, 13:23

Documento (Informações)

06/05/2021, 12:25

Mero expediente

04/03/2020, 23:21

Conclusão (para despacho; para decisão)

02/10/2019, 09:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 16:03

Confirmada

30/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2019, 10:18

Documento (Informações)

20/09/2019, 10:14

Outras Decisões

14/05/2019, 15:14

Conclusão (para despacho; para decisão)

29/01/2019, 14:10

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 15:19

Confirmada

28/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2018, 10:29

Outras Decisões

17/12/2018, 20:25

Conclusão (para despacho; para decisão)

04/05/2018, 14:46

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 10:45

Confirmada

12/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2018, 08:21

Documento (Informações)

27/03/2018, 17:38

Mero expediente

27/03/2018, 17:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/02/2018, 15:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 10:28

Confirmada

02/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2018, 10:17

Expedida/certificada

23/01/2018, 10:14

Remessa (outros motivos)

23/01/2018, 09:21

Ato ordinatório (Certidão)

23/01/2018, 09:20

Remessa (outros motivos)

19/01/2018, 10:16

Expedição de documento (Carta)

18/01/2018, 16:17

Documento (Informações)

18/01/2018, 14:36

Conclusão (para despacho; para decisão)

27/10/2017, 14:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 11:35

Confirmada

23/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2017, 14:46

Mero expediente

13/10/2017, 10:25

Conclusão (para decisão)

04/11/2016, 09:49

Conclusão (para despacho; para decisão)

25/08/2016, 15:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/08/2016, 10:20

Expedida/certificada

17/08/2016, 09:44

Mero expediente

17/08/2016, 09:00

Conclusão (para despacho; para decisão)

12/07/2016, 07:02

Ato ordinatório (Certidão)

12/07/2016, 07:01

Ato ordinatório (Certidão)

12/07/2016, 06:59

Documento

12/07/2016, 06:58

Ato ordinatório (Certidão)

12/07/2016, 06:57

Decurso de Prazo

12/07/2016, 00:11

Confirmada

17/06/2016, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/06/2016, 14:41

Expedida/Certificada

06/06/2016, 08:13

Remessa (outros motivos)

03/06/2016, 09:27

Mandado (entregue ao destinatário)

03/06/2016, 09:26

Remessa (outros motivos)

12/05/2016, 13:52

Ato ordinatório (Certidão)

12/05/2016, 13:49

Remessa (outros motivos)

29/03/2016, 08:39

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2016, 08:38

Remessa (outros motivos)

19/02/2016, 15:50

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2016, 15:49

Mero expediente

18/02/2016, 21:58

Conclusão (para despacho; para decisão)

17/02/2016, 17:23

Ato ordinatório

17/02/2016, 17:20

Distribuição (sorteio)

17/02/2016, 16:50