Execução Contra a Fazenda Pública 5000044-57.2011.8.27.2705 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu

Partes do Processo

JOVELINO SABINO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

SÍLVIO EGÍDIO COSTA

OAB/TO 286·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Contra a Fazenda Pública Nº 5000044-57.2011.8.27.2705/TO RÉU: JOVELINO SABINO RODRIGUES ADVOGADO(A): SÍLVIO EGÍDIO COSTA (OAB TO00286B) SENTENÇA Bem de ver que, tendo ocorrido a quitação pelo pagamento do débito executado, resta a este Juízo extinguir a presente execução, a teor do que dispõe o art. 924, II, do CPC, e assim o faço, determinando o arquivamento dos autos, mediante as cautelas de praxe.

02/07/2026, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/05/2022, 10:05

Expedida/Certificada

17/01/2022, 16:30

Ato ordinatório (Certidão)

23/08/2021, 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2021, 08:58

Decurso de Prazo

11/08/2021, 00:02

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 13:12

Expedida/Certificada

20/07/2021, 11:45

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 10:30

Confirmada

29/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2021, 20:12

Expedida/certificada

19/06/2021, 20:12

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/06/2021, 17:12

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 14:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 10:17

Todas as movimentações(67)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Contra a Fazenda Pública Nº 5000044-57.2011.8.27.2705/TO RÉU: JOVELINO SABINO RODRIGUES ADVOGADO(A): SÍLVIO EGÍDIO COSTA (OAB TO00286B) SENTENÇA Bem de ver que, tendo ocorrido a quitação pelo pagamento do débito executado, resta a este Juízo extinguir a presente execução, a teor do que dispõe o art. 924, II, do CPC, e assim o faço, determinando o arquivamento dos autos, mediante as cautelas de praxe.

02/07/2026, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/05/2022, 10:05

Expedida/Certificada

17/01/2022, 16:30

Ato ordinatório (Certidão)

Documentos

•02/07/2026, 00:00

23/08/2021, 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2021, 08:58

Decurso de Prazo

11/08/2021, 00:02

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 13:12

Expedida/Certificada

20/07/2021, 11:45

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 10:30

Confirmada

29/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2021, 20:12

Expedida/certificada

19/06/2021, 20:12

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/06/2021, 17:12

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 14:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 10:17

Confirmada

04/06/2021, 10:17

Expedida/certificada

27/05/2021, 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2021, 16:19

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 15:30

Decurso de Prazo

12/03/2021, 00:05

Confirmada

04/03/2021, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 10:56

Expedida/certificada

22/02/2021, 16:30

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/02/2021, 15:46

Conclusão (para despacho; para decisão)

17/02/2021, 12:48

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 18:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/11/2020, 15:59

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2020, 11:00

Ato ordinatório (Certidão)

31/03/2020, 10:06

Mero expediente

28/03/2020, 14:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 15:49

Conclusão (para despacho; para decisão)

11/09/2019, 10:10

Decurso de Prazo

07/09/2019, 00:02

Confirmada

16/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2019, 09:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/05/2019, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2019, 14:22

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 16:02

Mero expediente

02/11/2018, 12:11

Decurso de Prazo

17/11/2017, 00:02

Confirmada

29/10/2017, 23:59

Conclusão (para despacho; para decisão)

25/10/2017, 14:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/10/2017, 17:42

Expedida/certificada

19/10/2017, 16:08

Mero expediente

19/10/2017, 14:49

Conclusão (para despacho; para decisão)

13/12/2016, 14:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/12/2016, 20:18

Confirmada

26/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2016, 08:50

Mero expediente

14/11/2016, 17:34

Movimentação processual

22/10/2015, 13:27

Conclusão (para despacho; para decisão)

15/10/2015, 16:36

Ato ordinatório (Certidão)

15/10/2015, 16:34

Mero expediente

01/09/2015, 15:14

Conclusão (para julgamento)

13/03/2015, 14:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/03/2015, 13:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/02/2015, 14:59

Confirmada

20/02/2015, 23:59

Remessa (outros motivos)

11/02/2015, 16:55

Mandado

11/02/2015, 08:20

Remessa (em diligência)

10/02/2015, 17:14

Expedida/certificada

10/02/2015, 17:01

Documento (Outros documentos)

22/10/2014, 08:10

Documento (Outros documentos)

28/09/2014, 07:43

Mero expediente

26/09/2014, 16:54

Conclusão (para decisão)

15/09/2014, 09:29

Distribuição (sorteio manual)

15/09/2014, 08:52