Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001807-71.2022.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MARLENE FATIMA DE SOUSA

CPF

Autor

NILTA MARIA DA SILVA

Autor

RAPHAEL EUGÊNIO SOUSA SILVA

CPF

Autor

THAIS SILVA DE SOUZA

Autor

VALTERLI PAULA DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES

OAB/TO 7011·CPF·Representa: Autor

KELYS BARBOSA DA SILVEIRA

OAB/TO 5599·CPF·Representa: Autor

DARLAN GOMES DE AGUIAR

OAB/TO 1625·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 03:15

Confirmada

02/07/2026, 18:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 08:09

Confirmada

02/07/2026, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001807-71.2022.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: VALTERLI PAULA DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A): KELYS BARBOSA DA SILVEIRA (OAB TO005599) REQUERENTE: THAIS SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A): KELYS BARBOSA DA SILVEIRA (OAB TO005599) REQUERENTE: NILTA MARIA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): KELYS BARBOSA DA SILVEIRA (OAB TO005599) REQUERENTE: MARLENE FATIMA DE SOUSA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES (OAB TO007011) REQUERENTE: RAPHAEL EUGÊNIO SOUSA SILVA ADVOGADO(A): DARLAN GOMES DE AGUIAR (OAB TO001625) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 01/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 22:20

Remessa (outros motivos)

01/07/2026, 21:45

Expedida/certificada

01/07/2026, 21:45

Expedida/certificada

01/07/2026, 21:45

Expedida/certificada

01/07/2026, 21:45

Expedida/certificada

01/07/2026, 21:45

Expedida/certificada

01/07/2026, 21:45

Expedida/certificada

01/07/2026, 21:45

Todas as movimentações(113)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 03:15

Confirmada

02/07/2026, 18:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 08:09

Confirmada

02/07/2026, 08:09

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001807-71.2022.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: VALTERLI PAULA DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A): KELYS BARBOSA DA SILVEIRA (OAB TO005599) REQUERENTE: THAIS SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A): KELYS BARBOSA DA SILVEIRA (OAB TO005599) REQUERENTE: NILTA MARIA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): KELYS BARBOSA DA SILVEIRA (OAB TO005599) REQUERENTE: MARLENE FATIMA DE SOUSA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES (OAB TO007011) REQUERENTE: RAPHAEL EUGÊNIO SOUSA SILVA ADVOGADO(A): DARLAN GOMES DE AGUIAR (OAB TO001625) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 01/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 22:20

Remessa (outros motivos)

01/07/2026, 21:45

Expedida/certificada

01/07/2026, 21:45

Expedida/certificada

01/07/2026, 21:45

Expedida/certificada

01/07/2026, 21:45

Expedida/certificada

01/07/2026, 21:45

Expedida/certificada

01/07/2026, 21:45

Expedida/certificada

01/07/2026, 21:45

Preparada para Envio

01/07/2026, 21:45

Documento (Certidão)

18/05/2026, 14:00

Remessa (em diligência)

20/02/2026, 17:02

Mero expediente

04/02/2026, 15:52

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 14:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 13:26

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 11:05

Documento (Certidão)

21/11/2025, 22:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001807-71.2022.8.27.2713/TO RELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUK REQUERENTE: VALTERLI PAULA DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A): KELYS BARBOSA DA SILVEIRA (OAB TO005599) REQUERENTE: THAIS SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A): KELYS BARBOSA DA SILVEIRA (OAB TO005599) REQUERENTE: NILTA MARIA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): KELYS BARBOSA DA SILVEIRA (OAB TO005599) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 13/11/2025 - Remessa Interna - Em Diligência

18/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:41

Expedida/certificada

17/11/2025, 12:12

Expedida/certificada

17/11/2025, 12:12

Expedida/certificada

17/11/2025, 12:12

Remessa (em diligência)

13/11/2025, 14:40

Remessa (em diligência)

01/08/2025, 17:04

Expedição de precatório/rpv

31/07/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 16:31

Outras Decisões

10/07/2025, 20:38

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 16:04

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:31

Confirmada

31/03/2025, 20:02

Expedida/certificada

26/03/2025, 14:28

Mero expediente

26/03/2025, 14:28

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 11:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 00:27

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 16:35

Outras Decisões

30/01/2025, 15:28

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 13:01

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:04

Confirmada

08/10/2024, 08:51

Mero expediente

07/10/2024, 20:40

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/07/2024, 14:43

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 14:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 16:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 19:40

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:02

Confirmada

15/03/2024, 09:10

Expedida/certificada

13/03/2024, 16:53

Ato ordinatório

13/03/2024, 16:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 21:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 17:18

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Confirmada

26/02/2024, 13:13

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:28

Ato ordinatório

22/02/2024, 16:28

Trânsito em julgado

22/02/2024, 16:26

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:02

Documento (Certidão)

01/01/2024, 04:56

Documento (Certidão)

31/12/2023, 17:20

Documento (Certidão)

30/12/2023, 01:52

Documento (Certidão)

28/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

28/12/2023, 09:02

Documento (Certidão)

26/12/2023, 02:23

Documento (Certidão)

20/12/2023, 00:18

Documento (Certidão)

18/12/2023, 22:51

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 22:10

Documento (Informações)

05/12/2023, 18:32

Confirmada

22/11/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:44

Confirmada

17/11/2023, 16:27

Procedência

12/11/2023, 11:55

Documento (Informações)

01/11/2023, 11:18

de Instrução e Julgamento

01/11/2023, 11:16

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 13:05

Mero expediente

28/09/2023, 08:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 13:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 00:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 23:07

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 12:54

de Instrução e Julgamento (designada)

01/09/2023, 12:53

Mero expediente

19/06/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 15:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:21

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 16:36

Mero expediente

18/12/2022, 11:43

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 15:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 20:51

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 16:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:37

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

10/05/2022, 17:54

Assistência Judiciária Gratuita

06/05/2022, 22:41

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 16:08

Ato ordinatório

04/05/2022, 16:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/05/2022, 15:21

Mero expediente

02/05/2022, 07:52

Conclusão (para decisão)

29/04/2022, 17:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 08:08

Ato ordinatório

25/04/2022, 12:20

Distribuição (sorteio)

24/04/2022, 23:13

Ato ordinatório

•18/11/2025, 00:00