Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000663-06.2024.8.27.2709/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES
REQUERENTE: ENEDINO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)
ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 93 - 26/06/2026 - Conta Atualizada
Evento 90 - 25/06/2026 - Decisão Outras Decisões
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000663-06.2024.8.27.2709/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES
REQUERENTE: ENEDINO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)
ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 93 - 26/06/2026 - Conta Atualizada
Evento 90 - 25/06/2026 - Decisão Outras Decisões
03/07/2026, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/07/2026, 10:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026, 00:00
Expedida/certificada
01/07/2026, 23:29
Remessa (em diligência)
26/06/2026, 17:37
Atualização de conta
26/06/2026, 17:37
Recebimento
26/06/2026, 16:46
Remessa (outros motivos)
26/06/2026, 16:40
Outras Decisões
25/06/2026, 18:36
Conclusão (para despacho)
23/06/2026, 23:57
Remessa (em diligência)
17/06/2026, 18:09
Remessa (outros motivos)
30/03/2026, 17:30
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 14:15
Confirmada
12/03/2026, 14:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 02:48
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 09:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000663-06.2024.8.27.2709/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES
REQUERENTE: ENEDINO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)
ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 26/02/2026 - Conta Atualizada
09/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 15:26
Expedida/certificada
06/03/2026, 15:00
Remessa (outros motivos)
26/02/2026, 21:38
Atualização de conta
26/02/2026, 21:37
Recebimento
26/02/2026, 17:00
Remessa (outros motivos)
26/02/2026, 16:43
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 14:29
Confirmada
05/12/2025, 14:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000663-06.2024.8.27.2709/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES
REQUERENTE: ENEDINO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)
ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 63 - 27/11/2025 - Conta Atualizada
Evento 44 - 08/04/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
01/12/2025, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 12:20
Expedida/certificada
28/11/2025, 12:02
Expedida/certificada
28/11/2025, 12:02
Remessa (outros motivos)
27/11/2025, 15:54
Atualização de conta
27/11/2025, 15:54
Recebimento
27/11/2025, 15:49
Remessa (outros motivos)
27/11/2025, 15:20
Ato ordinatório
27/11/2025, 15:16
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 14:37
Confirmada
29/08/2025, 14:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000663-06.2024.8.27.2709/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES
REQUERENTE: ENEDINO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)
ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 50 - 22/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
Evento 44 - 08/04/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
26/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 14:51
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 14:48
Expedida/certificada
25/08/2025, 14:32
Remessa (outros motivos)
22/08/2025, 13:33
Recebimento
21/08/2025, 15:57
Remessa (outros motivos)
21/08/2025, 15:26
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 11:27
Confirmada
18/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
08/04/2025, 13:30
Expedição de precatório/rpv
08/04/2025, 13:15
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 18:39
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)