Reconhecimento e Extinção de União Estável 0004936-37.2024.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 141.566,00

Órgão julgador

Juizo da 2ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARUZAN PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ADRIANA XAVIER DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ANDRADE BIÂNGULO

OAB/TO 7421·CPF·Representa: Autor

WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS

OAB/TO 10314·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE LEITE SANTANA SANDES

OAB/TO 12422·CPF·Representa: Autor

YURI ALEXSANDER APINAGÉ RIBEIRO

OAB/TO 7425·CPF·Representa: Autor

WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS

OAB/TO 10314·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL ANDRADE BIÂNGULO

OAB/TO 7421·CPF·Representa: Autor

WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS

OAB/TO 10314·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE LEITE SANTANA SANDES

OAB/TO 12422·CPF·Representa: Autor

YURI ALEXSANDER APINAGÉ RIBEIRO

OAB/TO 7425·CPF·Representa: Autor

WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS

OAB/TO 10314·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE LEITE SANTANA SANDES

OAB/TO 12422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAM -> TJTO

19/03/2026, 12:29

Despacho - Mero expediente

18/03/2026, 16:24

Conclusão para despacho

18/03/2026, 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

09/03/2026, 21:12

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

12/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

11/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 00

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

10/02/2026, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/02/2026, 15:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

30/01/2026, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

29/01/2026, 19:41

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

09/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

05/12/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 19:40

Todas as movimentações(63)

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAM -> TJTO

19/03/2026, 12:29

Despacho - Mero expediente

18/03/2026, 16:24

Conclusão para despacho

18/03/2026, 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

09/03/2026, 21:12

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2026, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 15:25

12/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

11/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 00

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

10/02/2026, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/02/2026, 15:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

30/01/2026, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

29/01/2026, 19:41

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

09/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

05/12/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 19:40

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

02/12/2025, 17:50

Conclusão para decisão

04/09/2025, 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

07/08/2025, 11:47

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

31/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

30/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

29/07/2025, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - URGENTE

29/07/2025, 13:20

Protocolizada Petição

24/07/2025, 16:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

23/07/2025, 15:14

Conclusão para julgamento

02/04/2025, 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

28/03/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 00:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

29/01/2025, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:00

Despacho - Mero expediente

29/11/2024, 12:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 26/11/2024 16:00. Refer. Evento 24

29/11/2024, 12:58

Protocolizada Petição

25/11/2024, 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

29/10/2024, 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

29/10/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

20/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024, 17:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 26/11/2024 16:00

10/10/2024, 17:55

Despacho - Mero expediente

30/09/2024, 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

02/07/2024, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

27/06/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/06/2024, 23:59

Conclusão para despacho

19/06/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2EFAM

05/06/2024, 19:29

Audiência - de Mediação - realizada - acordo inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 05/06/2024 16:04. Refer. Evento 5

05/06/2024, 19:29

Protocolizada Petição

05/06/2024, 14:35

Protocolizada Petição

04/06/2024, 17:37

Juntada - Certidão

04/06/2024, 09:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

26/04/2024, 00:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7

25/04/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/04/2024, 23:59

Remessa para o CEJUSC - TOARA2EFAM -> TOARACEJUSC

17/04/2024, 14:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7

17/04/2024, 14:34

Expedido Mandado - TOARACEMAN

17/04/2024, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2024, 13:52

Audiência - de Mediação - designada - meio eletrônico - 05/06/2024 16:00

08/04/2024, 13:51

Despacho - Mero expediente

05/04/2024, 17:40

Conclusão para despacho

06/03/2024, 15:19

Processo Corretamente Autuado

06/03/2024, 15:19

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 13:51

SENTENÇA

•23/07/2025, 15:14

TERMO DE AUDIÊNCIA

•29/11/2024, 12:59

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2024, 19:10

DECISÃO/DESPACHO

•05/04/2024, 17:40