Execução Fiscal 0037250-06.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

PATRICK DE LAIA VIEIRA COSTA

CPF

Autor

BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK DE LAIA VIEIRA COSTA

OAB/DF 62018·CPF·Representa: Autor

PATRICK DE LAIA VIEIRA COSTA

OAB/DF 62018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0037250-06.2020.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXEQUENTE: PATRICK DE LAIA VIEIRA COSTA ADVOGADO(A): PATRICK DE LAIA VIEIRA COSTA (OAB DF062018) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 02/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/07/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 12:41

Remessa (em diligência)

02/07/2026, 12:16

Expedida/certificada

02/07/2026, 12:16

Preparada para Envio

02/07/2026, 12:16

Remessa (em diligência)

16/06/2026, 12:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 14:43

Confirmada

26/05/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 02:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:21

Todas as movimentações(127)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0037250-06.2020.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXEQUENTE: PATRICK DE LAIA VIEIRA COSTA ADVOGADO(A): PATRICK DE LAIA VIEIRA COSTA (OAB DF062018) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 02/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/07/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2026, 00:00

02/07/2026, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 12:41

Remessa (em diligência)

02/07/2026, 12:16

Expedida/certificada

02/07/2026, 12:16

Preparada para Envio

02/07/2026, 12:16

Remessa (em diligência)

16/06/2026, 12:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 14:43

Confirmada

26/05/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 02:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0037250-06.2020.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A ADVOGADO(A): PATRICK DE LAIA VIEIRA COSTA (OAB DF062018) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 15/05/2026 - Conta Atualizada

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 0037250-06.2020.8.27.2729/TO RÉU: BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A ADVOGADO(A): PATRICK DE LAIA VIEIRA COSTA (OAB DF062018) ATO ORDINATÓRIO Transitada em julgada a sentença, a parte ingressa com o presente cumprimento de sentença, no qual busca a satisfação da obrigação de pagar quantia certa indicada nos autos. Da análise dos autos, nota-se que há existência de outros procuradores constituídos nos presentes autos, conforme consta em procuração juntada nos autos no evento evento 15, PROC2. Observa-se que não há autorização formal dos demais advogados constituídos nos presentes autos, conforme previsto na Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, art. 26. “O advogado substabelecido, com reserva de poderes, não pode cobrar honorários sem a intervenção daquele que lhe conferiu o substabelecimento.” Nos termos da PORTARIA Nº 003, de 14 de julho de 2020, diário da justiça nº 4782, de 28 de julho de 2020, da Vara de Execuções Fiscais e Saúde Pública da Comarca de Palmas, o advogado requerente deverá manifestar expressamente acerca do compromisso de compartilhamento da quantia requerida com os demais advogados constituídos nos presentes autos. Tudo em conformidade com a supracitada portaria em seu item nº 25.4. Desta feita, INTIMO a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste expressamente acerca do compromisso de compartilhamento da quantia requerida com o(s) outro(s) advogado(s) constituído(s) nos presentes autos, bem como, havendo requerimento de expedição do RPV em nome da sociedade de advogados, deve-se juntar o instrumento de procuração com os devidos poderes. Palmas, data certificada pelo sistema e-Proc.

18/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 17:02

Expedida/certificada

15/05/2026, 16:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 16:36

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 16:16

Atualização de conta

15/05/2026, 16:15

Recebimento

15/05/2026, 14:30

Remessa (em diligência)

15/05/2026, 13:28

Expedida/certificada

15/05/2026, 13:27

Ato ordinatório

15/05/2026, 13:27

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0037250-06.2020.8.27.2729/TO RÉU: BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A ADVOGADO(A): PATRICK DE LAIA VIEIRA COSTA (OAB DF062018) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença conclusos para homologação de cálculo. 1. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no evento retro e DETERMINO a expedição do competente RPV e/ou Precatório, nos termos da Portaria Nº 643, de 3 de abril de 2018 e Portaria nº 2673, de 18 de setembro de 2024. 1.1. No caso de requisição de pequeno valor (RPV), EXPEÇA-SE Ofício Requisitório à Entidade Devedora para que proceda o pagamento no prazo máximo de 2(dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC e a Resolução CNJ Nº 482 de 19/12/2022. 1.2. Sobrevindo a juntada do comprovante de depósito judicial do valor da condenação, DETERMINO, desde já a expedição de Alvará de Transferência do valor depositado, com os respectivos rendimentos, em favor do exequente. 1.3. Após expedição do Alvará de Transferência, retornem os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença. 1.4. Caso seja expedição de precatório, EXPEÇA-SE imediatamente o competente Ofício Requisitório. Após a formalização no TJTO, retornem os autos conclusos para que seja proferida "Decisão de Suspensão ou Sobrestamento - a depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente". 1.5. Após a baixa do precatório no 2º Grau, com comunicação expressa ao juízo da execução, retornem os autos conclusos para levantamento da suspensão e extinção do cumprimento de sentença. Intimo as partes desta homologação e dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema e-Proc.

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2026, 17:50

Expedida/certificada

25/02/2026, 17:50

Expedição de precatório/rpv

25/02/2026, 17:50

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 11:10

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 10:35

Atualização de conta

25/02/2026, 10:34

Recebimento

24/02/2026, 17:04

Remessa (em diligência)

24/02/2026, 16:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 15:46

Documento (Certidão)

11/02/2026, 06:59

Documento (Certidão)

09/02/2026, 19:10

Documento (Certidão)

09/02/2026, 19:10

Confirmada

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2026, 14:34

Mero expediente

14/01/2026, 14:34

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 16:41

Reativação

30/09/2025, 16:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/09/2025, 19:37

Documento (Alvará)

16/07/2025, 10:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 10:05

Expedição de documento (Alvará)

10/07/2025, 17:34

Remessa (em diligência)

09/07/2025, 16:15

Custas

09/07/2025, 16:14

Custas

09/07/2025, 16:14

Custas

09/07/2025, 16:14

Custas

09/07/2025, 16:14

Custas

09/07/2025, 16:14

Custas

09/07/2025, 16:14

Custas

09/07/2025, 16:14

Documento (Certidão)

09/07/2025, 16:14

Expedida/Certificada

09/07/2025, 16:14

Expedida/certificada

09/07/2025, 16:14

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 16:14

Recebimento

09/07/2025, 12:26

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 12:09

Baixa Definitiva

09/07/2025, 12:09

Trânsito em julgado

09/07/2025, 11:55

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 17:07

Documento (Certidão)

20/06/2025, 00:01

Documento (Certidão)

20/06/2025, 00:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 09:29

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2025, 11:04

Ausência das condições da ação

13/05/2025, 11:04

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 09:09

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 12:48

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 10:23

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 14:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 14:22

Expedida/certificada

25/02/2025, 15:36

Mero expediente

25/02/2025, 15:36

Movimentação processual

25/02/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 16:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 11:01

Expedida/certificada

27/01/2025, 15:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 10:53

Confirmada

19/12/2024, 19:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 11:58

Confirmada

13/12/2024, 11:58

Expedida/certificada

10/12/2024, 18:00

Expedida/certificada

10/12/2024, 18:00

Documento (Certidão)

10/12/2024, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2024, 17:57

Recebimento de Embargos à Execução

18/03/2022, 18:17

Mero expediente

05/08/2021, 15:14

Mandado (entregue ao destinatário)

07/06/2021, 11:04

Decurso de Prazo

01/06/2021, 00:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2021, 11:17

Documento (Certidão)

19/05/2021, 12:34

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 08:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2021, 19:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2021, 19:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/05/2021, 20:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/05/2021, 10:21

Mero expediente

04/05/2021, 05:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/04/2021, 14:18

Decurso de Prazo

23/04/2021, 00:03

Confirmada

04/03/2021, 23:59

Documento (Aviso de recebimento (AR); Carta)

26/02/2021, 14:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/02/2021, 12:54

Conclusão (para despacho; para decisão)

22/02/2021, 15:55

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 15:28

Ato ordinatório

22/02/2021, 10:07

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

22/02/2021, 10:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/02/2021, 18:54

Ato ordinatório (Certidão)

10/02/2021, 14:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 23:00

Expedição de documento (Carta)

19/01/2021, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2021, 15:00

Mero expediente

29/10/2020, 15:11

Conclusão (para despacho; para decisão)

08/10/2020, 12:37

Ato ordinatório

08/10/2020, 12:36

Distribuição (sorteio)

01/10/2020, 10:33

Ato ordinatório

•18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•18/05/2026, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2026, 00:00