Execução Fiscal 5000180-11.2008.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.112,55

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

FRANCILENE GURGEL VERAS

CPF

Reu

FRANCILENE GURGEL VERAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000180-11.2008.8.27.2721/TO RÉU: FRANCILENE GURGEL VERAS RÉU: FRANCILENE GURGEL VERAS ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) executadas(s) sem patrono nos autos INTIMADA(S) quanto ao

11/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

27/11/2025, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 10:24

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

28/10/2025, 13:00

Conclusão para despacho

04/08/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/08/2025, 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

04/08/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:44

Juntada - Informações

29/07/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/07/2025, 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

29/07/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 14:32

Lavrada Certidão

24/07/2025, 14:31

Todas as movimentações(85)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000180-11.2008.8.27.2721/TO RÉU: FRANCILENE GURGEL VERAS RÉU: FRANCILENE GURGEL VERAS ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) executadas(s) sem patrono nos autos INTIMADA(S) quanto ao

11/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

27/11/2025, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/11/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2025, 13:00

Ciência

•28/04/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 10:24

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

28/10/2025, 13:00

Conclusão para despacho

04/08/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/08/2025, 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

04/08/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:44

Juntada - Informações

29/07/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/07/2025, 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

29/07/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 14:32

Lavrada Certidão

24/07/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/04/2025, 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

28/04/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 22:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2025, 22:39

Decisão - Outras Decisões

24/04/2025, 13:49

Conclusão para despacho

04/04/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/11/2024, 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

27/11/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:03

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/11/2024, 18:06

Conclusão para despacho

16/09/2024, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2024, 13:41

Protocolizada Petição

16/09/2024, 09:47

Arquivamento Provisório

05/05/2023, 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2023, 16:59

Juntada - Informações

31/01/2023, 13:40

Juntada - Informações

18/01/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/11/2022, 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

25/11/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 12:49

Decisão - Determinação - Arquivamento

21/11/2022, 08:04

Conclusão para despacho

09/11/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/10/2022, 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

19/10/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 13:24

Arquivamento Provisório

14/10/2022, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2022, 13:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

04/11/2021, 14:31

Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)

04/11/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/05/2020, 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

26/05/2020, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2020, 11:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

20/05/2020, 16:28

Conclusão para despacho

23/08/2018, 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

23/08/2018, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2018, 16:55

Lavrada Certidão

13/08/2018, 16:54

Protocolizada Petição

25/06/2018, 09:17

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

18/06/2018, 16:32

Expedido Ofício

30/05/2018, 16:51

Despacho - Mero expediente

28/05/2018, 18:05

Conclusão para despacho

12/04/2018, 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

03/04/2018, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2018, 08:47

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

25/03/2018, 17:06

Juntada - Outros documentos

26/02/2018, 09:52

Juntada - Outros documentos

19/02/2018, 10:13

Despacho - Mero expediente

26/07/2017, 15:44

Juntada - Outros documentos

24/07/2017, 13:37

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

13/08/2016, 06:30

Conclusão para despacho

15/07/2016, 08:18

Protocolizada Petição

05/07/2016, 17:02

Protocolizada Petição

05/07/2016, 17:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

04/06/2016, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/05/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2016, 17:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV

11/05/2016, 09:37

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

11/05/2016, 09:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN

02/05/2016, 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV

07/12/2015, 15:33

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

07/12/2015, 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN

04/11/2015, 10:54

Expedido Mandado

04/11/2015, 10:53

Processo Corretamente Autuado

01/09/2015, 14:33

Protocolizada Petição

27/04/2015, 15:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

24/02/2015, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/02/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2015, 10:07

Juntada - Outros documentos

03/02/2015, 10:02

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

02/02/2015, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2025, 13:49

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 18:06

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2022, 08:04

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2020, 16:28

DESPACHO

•28/05/2018, 18:05

DESPACHO

•25/03/2018, 17:06

DESPACHO

•26/07/2017, 15:44

DECISÃO

•13/08/2016, 06:30

DESPACHO

•02/02/2015, 17:40

DESPACHO

•02/02/2015, 17:40

DECISÃO

•02/02/2015, 17:40

DECISÃO

•02/02/2015, 17:40