Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001999-56.2022.8.27.2728 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

REGINA RODRIGUES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA

OAB/TO 9166·CPF

·

Representa: Autor

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA

OAB/TO 009166·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:44

Confirmada

03/07/2026, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001999-56.2022.8.27.2728/TO RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS REQUERENTE: REGINA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 02/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 15:02

Remessa (em diligência)

02/07/2026, 14:37

Expedida/certificada

02/07/2026, 14:37

Preparada para Envio

02/07/2026, 14:37

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 15:57

Mero expediente

12/02/2026, 09:06

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 10:26

Remessa (em diligência)

03/02/2026, 15:07

Ato ordinatório (Certidão)

06/12/2025, 00:18

Remessa (em diligência)

22/09/2025, 17:16

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:02

Todas as movimentações(120)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:44

Confirmada

03/07/2026, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001999-56.2022.8.27.2728/TO RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS REQUERENTE: REGINA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 02/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2026, 00:00

03/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 15:02

Remessa (em diligência)

02/07/2026, 14:37

Expedida/certificada

02/07/2026, 14:37

Preparada para Envio

02/07/2026, 14:37

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 15:57

Mero expediente

12/02/2026, 09:06

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 10:26

Remessa (em diligência)

03/02/2026, 15:07

Ato ordinatório (Certidão)

06/12/2025, 00:18

Remessa (em diligência)

22/09/2025, 17:16

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 16:42

Documento (Certidão)

14/08/2025, 23:08

Confirmada

05/08/2025, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001999-56.2022.8.27.2728/TO REQUERENTE: REGINA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos da contadoria judicial do evento 96, CALC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2025, 15:29

Expedição de precatório/rpv

01/08/2025, 15:28

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 13:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 10:23

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 07:13

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 19:06

Confirmada

07/05/2025, 19:06

Confirmada

29/04/2025, 12:05

Expedida/certificada

28/04/2025, 17:07

Expedida/certificada

28/04/2025, 17:07

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 18:23

Recebimento

04/04/2025, 14:23

Remessa (em diligência)

04/04/2025, 14:03

Mero expediente

04/04/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 17:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 16:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 13:58

Documento (Certidão)

17/01/2025, 18:05

Documento (Certidão)

08/01/2025, 10:39

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 22:07

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

19/12/2024, 14:48

Expedida/certificada

19/12/2024, 14:48

Ato ordinatório (Certidão)

19/12/2024, 14:48

Trânsito em julgado

19/12/2024, 14:47

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:03

Documento (Certidão)

13/11/2024, 18:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:18

Confirmada

06/11/2024, 11:18

Confirmada

31/10/2024, 16:51

Expedida/certificada

30/10/2024, 13:25

Procedência

29/10/2024, 08:46

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 17:29

de Instrução (realizada; Juiz(a))

24/10/2024, 17:29

Documento (Informações)

22/10/2024, 17:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 18:08

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 09:07

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:07

Confirmada

05/09/2024, 10:21

de Instrução (designada)

04/09/2024, 14:25

Ato ordinatório (Certidão)

27/07/2024, 10:38

de Instrução (não-realizada; Juiz(a))

28/06/2024, 16:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 13:57

Documento (Informações)

25/06/2024, 22:34

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:02

Documento (Certidão)

19/06/2024, 20:05

Documento (Certidão)

18/06/2024, 19:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 10:20

Documento (Certidão)

09/05/2024, 00:43

Confirmada

03/05/2024, 11:11

Expedida/certificada

02/05/2024, 13:05

de Instrução (designada; instrução; Juiz(a))

02/05/2024, 13:05

Ato ordinatório (Certidão)

10/02/2024, 10:44

Ato ordinatório (Certidão)

30/11/2023, 15:08

Decisão de Saneamento e Organização

30/06/2023, 10:20

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 13:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 19:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:16

Documento (Certidão)

19/04/2023, 17:23

Documento (Certidão)

19/04/2023, 15:22

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 16:45

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:37

Confirmada

28/03/2023, 16:37

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:31

Mero expediente

23/03/2023, 11:56

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 15:44

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:02

Documento (Certidão)

14/02/2023, 18:56

Documento (Certidão)

02/01/2023, 22:54

Documento (Certidão)

02/01/2023, 17:18

Documento (Certidão)

02/01/2023, 16:48

Documento (Certidão)

02/01/2023, 15:20

Documento (Certidão)

02/01/2023, 12:35

Documento (Certidão)

02/01/2023, 09:50

Documento (Certidão)

02/01/2023, 09:11

Documento (Certidão)

02/01/2023, 00:27

Documento (Certidão)

30/12/2022, 09:53

Documento (Certidão)

21/12/2022, 17:17

Documento (Certidão)

21/12/2022, 14:54

Documento (Certidão)

20/12/2022, 23:07

Documento (Certidão)

20/12/2022, 21:36

Documento (Certidão)

20/12/2022, 16:37

Documento (Certidão)

20/12/2022, 11:34

Documento (Certidão)

20/12/2022, 00:12

Documento (Certidão)

14/12/2022, 21:43

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Expedida/Certificada

21/11/2022, 08:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 08:30

Confirmada

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2022, 12:38

Mero expediente

29/10/2022, 18:08

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 16:17

Ato ordinatório

24/10/2022, 16:16

Ato ordinatório (Certidão)

24/10/2022, 16:16

Distribuição (sorteio)

24/10/2022, 15:48

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2025, 00:00