Recurso Especial 5000709-43.2012.8.27.2736 - TJTO

Recurso Especial 5000709-43.2012.8.27.2736 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

23/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 22/10/2025

23/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 929093/2025

30/09/2025, 16:06

Protocolizada Petição 929093/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 15:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2025 Petição Nº 500586/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

30/09/2025, 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2025 Petição Nº 549009/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

30/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0500586 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2063211 - Publicação prevista para 30/09/2025

25/09/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549009 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2063211 - Publicação prevista para 30/09/2025

25/09/2025, 20:30

Conhecido o recurso de MARTIN DOWICH e DENISE DOWICH e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00500586/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2063211/TO

23/09/2025, 00:00

Conhecido o recurso de VALERIA CHRISTINA RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00549009/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2063211/TO

22/09/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 863640/2025

14/09/2025, 09:01

Protocolizada Petição 863640/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/09/2025

14/09/2025, 08:50

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARTIN DOWICH e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 16/09/2025.

13/09/2025, 18:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 20:30

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 929093/2025

Protocolizada Petição 929093/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2025 Petição Nº 500586/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2025 Petição Nº 549009/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0500586 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2063211 - Publicação prevista para 30/09/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549009 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2063211 - Publicação prevista para 30/09/2025

Conhecido o recurso de MARTIN DOWICH e DENISE DOWICH e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00500586/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2063211/TO

Conhecido o recurso de VALERIA CHRISTINA RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00549009/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2063211/TO

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 863640/2025

Protocolizada Petição 863640/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/09/2025

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARTIN DOWICH e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 16/09/2025.

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