Execução de Título Extrajudicial 0027423-92.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPromessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO

OAB/TO 9053

·

CPF

·

Representa: Autor

MAURÍCIO HAEFFNER

OAB/TO 3245·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO HAEFFNER

OAB/TO 003245·CPF·Representa: Autor

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO

OAB/TO 009053·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:50

Documento (Certidão)

03/07/2026, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0027423-92.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 09/04/2026 - PETIÇÃO

03/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 16:20

Expedida/certificada

02/07/2026, 15:48

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 14:00

Confirmada

27/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2026, 11:09

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 22:09

Expedição de documento

11/03/2026, 22:08

Expedição de documento

03/03/2026, 21:45

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 04:00

Remessa (em diligência)

14/01/2026, 12:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 11:45

Todas as movimentações(73)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:50

Documento (Certidão)

03/07/2026, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0027423-92.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 09/04/2026 - PETIÇÃO

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2026, 00:00

03/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 16:20

Expedida/certificada

02/07/2026, 15:48

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 14:00

Confirmada

27/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2026, 11:09

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 22:09

Expedição de documento

11/03/2026, 22:08

Expedição de documento

03/03/2026, 21:45

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 04:00

Remessa (em diligência)

14/01/2026, 12:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 11:45

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 16:36

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0027423-92.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se o resultado for negativo, intimar?a parte exequente para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. - Se?o resultado for positivo, intimar a parte executada atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. - Ao final, intimar a parte exequente, para apresentar o cálculo atualizado do crédito, deduzindo o valor recebido, e requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2025, 08:22

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 15:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 14:16

Documento (Certidão)

21/11/2025, 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0027423-92.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para apresentar requerimento útil para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. Prazo: 15 dias;

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2025, 16:07

Mero expediente

11/11/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 14:51

Documento (Certidão)

14/10/2025, 14:51

Documento (Certidão)

14/10/2025, 14:50

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:41

Mandado (entregue ao destinatário)

03/09/2025, 15:08

Mandado

12/08/2025, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2025, 13:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0027423-92.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao contido na petição do evento 1, INIC1, observa-se que foi indicado um endereço distinto para o executado. Ademais, no evento 29, COMP2, consta o pagamento de diligência no valor de R$ 143,44 (cento e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos) sem, contudo, a devida apresentação do cálculo de locomoção com a individualização do valor recolhido. Desta forma, fica a parte interessada INTIMADA, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento do valor referente às custas de locomoção para a diligência. Ressalta-se que o depósito deve ser efetuado em conta própria e específica para os oficiais de justiça, cujos dados podem ser obtidos por meio da ferramenta de cálculo de despesas processuais do TJTO, acessível em: http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao. Caso o valor recolhido no evento 29, COMP2, tenha sido superior ao necessário para o mandado, a parte interessada poderá requerer o ressarcimento da diferença junto à Diretoria do Foro de Palmas, mediante apresentação de requerimento próprio. Palmas/TO, data certificada eletronicamente.

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 16:58

Ato ordinatório

28/07/2025, 16:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 16:43

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0027423-92.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ATO ORDINATÓRIO Por orientação do Douto Magistrado da 7ª Vara Cível, a primeira tentativa de citação do executado deverá ser realizada de forma pessoal (por meio de mandado, carta precatória ou carta via Correios). Somente após o insucesso dessa tentativa é que será analisada a possibilidade de citação por WhatsApp. Assim, fica a parte interessada INTIMADA através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cálculo e recolhimento dos valores devidos das custas de locomoção, atentando-se para que o depósito seja efetuado em conta própria e específica para os oficiais de justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, o sistema pode ser acessado em: http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao. Palmas/TO, data certificada eletronicamente.

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 15:07

Ato ordinatório

07/07/2025, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 04:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0027423-92.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) DESPACHO/DECISÃO - Proceder à citação da parte executada para que, no prazo de 3 dias, efetue o pagamento da dívida

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 09:52

Sem descrição

03/07/2025, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0027423-92.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do art. 82, inc. IV do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, fica a parte autora INTIMADA a comprovar o pagamento das custas e taxa processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Palmas/TO, data certificada pelo sistema.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0027423-92.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do art. 82, inc. IV do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, fica a parte autora INTIMADA a comprovar o pagamento das custas e taxa processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Palmas/TO, data certificada pelo sistema.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0027423-92.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do art. 82, inc. IV do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, fica a parte autora INTIMADA a comprovar o pagamento das custas e taxa processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Palmas/TO, data certificada pelo sistema.

03/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 12:39

Ato ordinatório

27/06/2025, 12:39

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 04:01

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 04:00

Expedida/certificada

24/06/2025, 17:21

Ato ordinatório

24/06/2025, 17:21

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 10:00

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 10:00

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 10:00

Distribuição (sorteio)

24/06/2025, 09:59

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2025, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/07/2025, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00