Execução Fiscal 5013492-75.2013.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 6.305,01

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GURUPI

CNPJ

Autor

ARILSON FACUNDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966·CPF·Representa: Autor

FÁBIO BORGES RIBEIRO

OAB/TO 923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013492-75.2013.8.27.2722/TO

11/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 45

27/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/11/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 45

25/11/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 17:57

Lavrada Certidão

09/10/2025, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2025, 09:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - EXCLUÍDA

09/10/2025, 09:58

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

07/01/2024, 21:30

Conclusão para decisão

13/12/2023, 13:50

Protocolizada Petição

30/11/2023, 12:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

18/09/2023, 20:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2023, 13:29

Protocolizada Petição

15/02/2023, 11:21

Lavrada Certidão

18/01/2023, 13:11

Todas as movimentações(49)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013492-75.2013.8.27.2722/TO

11/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 45

27/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/11/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 45

25/11/2025, 18:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 18:24

DECISÃO/DESPACHO

•07/01/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 17:57

Lavrada Certidão

09/10/2025, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2025, 09:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - EXCLUÍDA

09/10/2025, 09:58

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

07/01/2024, 21:30

Conclusão para decisão

13/12/2023, 13:50

Protocolizada Petição

30/11/2023, 12:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

18/09/2023, 20:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2023, 13:29

Protocolizada Petição

15/02/2023, 11:21

Lavrada Certidão

18/01/2023, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2023, 13:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

03/05/2022, 20:59

Conclusão para decisão

18/02/2022, 14:31

Protocolizada Petição

17/01/2022, 11:31

Lavrada Certidão

15/01/2022, 11:14

Lavrada Certidão

30/11/2021, 14:26

Protocolizada Petição

03/09/2021, 12:13

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2021, 10:32

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

01/03/2021, 16:29

Expedido Mandado

18/02/2021, 16:57

Juntada - Informações

05/08/2020, 16:04

Juntada - Informações

27/07/2020, 15:37

Lavrada Certidão

26/05/2020, 08:41

Decisão - Outras Decisões

24/05/2020, 22:54

Conclusão para julgamento

19/05/2020, 14:37

Lavrada Certidão

19/05/2020, 14:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

26/04/2019, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/03/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2019, 15:24

Decisão - Concessão - Medida cautelar

07/02/2018, 16:50

Decisão - Concessão - Medida cautelar

11/10/2016, 16:08

Conclusão para decisão

27/04/2016, 17:28

Lavrada Certidão

27/04/2016, 17:25

Lavrada Certidão

09/12/2015, 13:59

Expedido Mandado

10/11/2015, 15:28

Expedido Mandado

21/10/2014, 15:08

Despacho - Mero expediente

23/09/2014, 16:03

Conclusão para Despacho/Decisão

22/09/2014, 08:35

Juntado(a)

05/03/2014, 14:46

Expedido Mandado

10/01/2014, 14:08

Despacho - Mero expediente

19/12/2013, 16:24

Conclusão para Despacho/Decisão

19/12/2013, 15:40

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

19/12/2013, 15:07

Distribuído por sorteio

19/12/2013, 15:07

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2022, 20:59

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2021, 10:32

DECISÃO/DESPACHO

•01/03/2021, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2020, 22:54

DECISÃO

•07/02/2018, 16:50

DECISÃO

•11/10/2016, 16:08

DECISÃO

•23/09/2014, 16:03

DESPACHO

•19/12/2013, 16:24