Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0012231-56.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

VALDERLINDO ALVES BEZERRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0012231-56.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020280920088272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: VALDERLINDO ALVES BEZERRA ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 02/07/2026 - Lavrada Certidão

03/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 16:21

Expedida/certificada

02/07/2026, 15:55

Ato ordinatório (Certidão)

02/07/2026, 15:55

Retificação de Classe Processual

02/07/2026, 15:54

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 14:41

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 14:39

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 14:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 14:38

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Ato ordinatório (Certidão)

18/04/2024, 17:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 10:24

Confirmada

15/04/2024, 10:24

Todas as movimentações(22)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0012231-56.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020280920088272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: VALDERLINDO ALVES BEZERRA ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 02/07/2026 - Lavrada Certidão

03/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2026, 00:00

02/07/2026, 16:21

Expedida/certificada

02/07/2026, 15:55

Ato ordinatório (Certidão)

02/07/2026, 15:55

Retificação de Classe Processual

02/07/2026, 15:54

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 14:41

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 14:39

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 14:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 14:38

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Ato ordinatório (Certidão)

18/04/2024, 17:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 10:24

Confirmada

15/04/2024, 10:24

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 17:08

Recurso Especial repetitivo

08/04/2024, 23:46

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 14:00

Ato ordinatório

05/04/2024, 13:59

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 10:41

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 10:41

Distribuição (dependência)

01/04/2024, 10:41