Execução Fiscal 0034956-54.2015.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0034956-54.2015.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0034956-54.2015.8.27.2729/TO (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: CLECIO V. KUSTER (RÉU) INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 02 de julho de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

03/07/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2026, 19:46

Mandado

28/04/2026, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2026, 14:01

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 13:21

Documento (Certidão)

16/03/2026, 15:08

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:37

Documento (Certidão)

09/02/2026, 21:47

Confirmada

08/02/2026, 21:44

Confirmada

08/02/2026, 21:37

Expedida/certificada

29/01/2026, 15:12

Ausência de pressupostos processuais

29/01/2026, 15:12

Conclusão (para julgamento)

28/01/2026, 18:19

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 15:03

Documentos

Outros

•03/07/2026, 00:00

—

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Decurso de Prazo

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

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