Execução Fiscal 5025386-61.2012.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5025386-61.2012.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025386-61.2012.8.27.2729/TO (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: SUPERMERCADO ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VALLE VERDE LTDA., (EXECUTADO) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA Publique-se e Registre-se. Palmas, 02 de julho de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

03/07/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 15:07

Confirmada

22/06/2026, 00:04

Expedida/certificada

11/06/2026, 17:16

Ato ordinatório

04/06/2026, 03:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5025386-61.2012.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: SUPERMERCADO ATACADO DE PROD. ALIMENTICIOS VALLE VERDE LTDA EDITAL Nº 17718970 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de SUPERMERCADO ATACADO DE PROD. ALIMENTICIOS VALLE VERDE LTDA, CPF/CNPJ: 09.276.959/0001-29, para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Contrarrazões à Apelação interposta nos autos da Execução Fiscal n.° 5025386-61.2012.8.27.2729. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, ANA TEREZA RODRIGUES CALZADA, Matrícula 379669, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 30 de março de 2026.

08/04/2026, 00:00

Juntada

07/04/2026, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

07/04/2026, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 17:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 14:25

Documento (Certidão)

16/03/2026, 15:07

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:13

Documento (Certidão)

09/02/2026, 21:23

Documentos

Outros

•03/07/2026, 00:00

—

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Juntada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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