Execução Fiscal 5000485-28.2009.8.27.2731 - TJTO

Execução Fiscal 5000485-28.2009.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000485-28.2009.8.27.2731/TO (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: ROCHA E ALVES LTDA (RÉU) APELADO: BALTAZAR MARTINS ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA (OAB TO004766) APELADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES JUNIOR (RÉU) Publique-se e Registre-se. Palmas, 02 de julho de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

03/07/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2026, 17:08

Mandado

27/03/2026, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2026, 14:18

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 20:06

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000485-28.2009.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA RÉU: BALTAZAR MARTINS ROCHA ADVOGADO(A): JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA (OAB TO004766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 23/12/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO

18/02/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2026, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 14:23

Mandado

13/02/2026, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2026, 13:30

Expedida/certificada

13/02/2026, 13:28

Documentos

Outros

•03/07/2026, 00:00

—

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Decurso de Prazo

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado (entregue ao destinatário)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedida/certificada

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