Execução Fiscal 0014177-78.2015.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0014177-78.2015.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0014177-78.2015.8.27.2729/TO (Pauta: 174) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: PEDROSO & OLIVEIRA LTDA (RÉU) APELADO: MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSO (RÉU) Publique-se e Registre-se. Palmas, 02 de julho de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

03/07/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/05/2026, 18:14

Mandado

22/04/2026, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2026, 10:55

Mandado

22/04/2026, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2026, 10:55

Ato ordinatório

17/03/2026, 15:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:26

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0014177-78.2015.8.27.2729/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: SANTOS & SOUZA COMERCIAL DE ROUPAS LTDA RÉU: MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSO EDITAL Nº 16876947 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de SANTOS & SOUZA COMERCIAL DE ROUPAS LTDA, CPF/CNPJ: 13.653.057/0001-31, para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Contrarrazões à Apelação interposta nos autos da Execução Fiscal n.° 0014177-78.2015.8.27.2729. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, LUCAS LEITE MATOS, Matrícula 376005, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 07 de janeiro de 2026.

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

20/01/2026, 17:52

Juntada

20/01/2026, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 14:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 10:41

Confirmada

06/12/2025, 23:59

Documentos

Outros

•03/07/2026, 00:00

—

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

Juntada

Expedição de documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

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