Execução Fiscal 5002406-28.2009.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5002406-28.2009.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002406-28.2009.8.27.2729/TO (Pauta: 241) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: SELA MADEIREIRA E CONSTRUTORA LTDA - ME (EXECUTADO) APELADO: JOSE DOS SANTOS GONCALVES SILVA (EXECUTADO) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 02 de julho de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

03/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2026, 17:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 15:07

Confirmada

22/06/2026, 00:04

Expedida/certificada

11/06/2026, 14:24

Ato ordinatório

04/06/2026, 03:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5002406-28.2009.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: SELA MADEIREIRA E CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS GONCALVES SILVA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 17719462 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de SELA MADEIREIRA E CONSTRUTORA LTDA, CPF/CNPJ: 01.681.768/0001-30, e JOSE DOS SANTOS GONCALVES SILVA, CPF: 891.238.671-91 para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Contrarrazões à Apelação interposta nos autos da Execução Fiscal n.° 5002406-28.2009.8.27.2729. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, ANA TEREZA CALZADA, Matrícula 379669, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 30 de março de 2026.

08/04/2026, 00:00

Juntada

07/04/2026, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

07/04/2026, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 17:04

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 13:18

Documento (Certidão)

16/03/2026, 15:07

Documentos

Outros

•03/07/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Juntada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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