Execução Fiscal 5000352-57.2002.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 5000352-57.2002.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000352-57.2002.8.27.2722/TO (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: COMPETROL COM E TRANSPORTE DE PETROLEO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: LIRIO GAERTNER (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: LEILA COLNAGHI (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 02 de julho de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

03/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2026, 13:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 16:09

Documento (Certidão)

23/04/2026, 16:59

Documento (Certidão)

23/04/2026, 16:59

Documento (Certidão)

10/04/2026, 10:31

Documento (Certidão)

06/04/2026, 18:44

Documento (Certidão)

30/03/2026, 16:24

Documento (Certidão)

30/03/2026, 16:24

Confirmada

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2026, 16:50

Expedida/certificada

11/03/2026, 16:50

Expedida/certificada

11/03/2026, 16:50

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 16:15

Confirmada

04/12/2025, 23:59

Documentos

Outros

•03/07/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

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