Execução Fiscal 5000121-74.2009.8.27.2725 - TJTO

Execução Fiscal 5000121-74.2009.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000121-74.2009.8.27.2725/TO (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: A PECUARISTA LTDA (RÉU) APELADO: CLEUNICE DE ABREU (RÉU) APELADO: PAULO HENRIQUE DEABREU COSTA (RÉU) Publique-se e Registre-se. Palmas, 02 de julho de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

03/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/05/2026, 11:06

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000121-74.2009.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO RÉU: A PECUARISTA LTDA RÉU: CLEUNICE DE ABREU RÉU: PAULO HENRIQUE DEABREU COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 72 - 06/04/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO Evento 69 - 30/03/2026 - Julgamento Com Resolução do Mérito Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 09:00

Expedida/certificada

04/05/2026, 08:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 07:56

Confirmada

06/04/2026, 07:56

Expedida/certificada

30/03/2026, 15:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2026, 15:54

Conclusão (para julgamento)

09/03/2026, 16:27

Ato ordinatório (Certidão)

09/03/2026, 16:27

Mero expediente

09/03/2026, 15:36

Documentos

Outros

•03/07/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório (Certidão)

Mero expediente

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