Execução Fiscal 5000620-47.2011.8.27.2706 - TJTO

Execução Fiscal 5000620-47.2011.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000620-47.2011.8.27.2706/TO (Pauta: 511) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: CIRILO ALVES NOGUEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: CIRILO ALVES NOGUEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 02 de julho de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000620-47.2011.8.27.2706/TO (Pauta: 585) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: CIRILO ALVES NOGUEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: CIRILO ALVES NOGUEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 17 de abril de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/04/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 13:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 10:50

Confirmada

15/12/2025, 23:59

Confirmada

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2025, 13:24

Expedida/certificada

04/12/2025, 14:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/12/2025, 14:24

Conclusão (para julgamento)

04/12/2025, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2025, 13:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 16:10

Documento (Certidão)

21/11/2025, 12:32

Documento (Certidão)

14/11/2025, 15:38

Documento (Certidão)

03/11/2025, 21:57

Documentos

Outros

•03/07/2026, 00:00

—

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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