Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001482-96.2022.8.27.2713 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001482-96.2022.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:38

Documento (Alvará)

07/07/2026, 06:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001482-96.2022.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO REQUERENTE: DAIANA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): HERVAL DUQUE SABINO (OAB TO007014) ADVOGADO(A): PEDRO DUQUE SABINO (OAB TO005878) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 03/07/2026 - Lavrada Certidão

07/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 14:00

Expedida/certificada

06/07/2026, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:52

Expedição de documento (Alvará)

03/07/2026, 19:11

Ato ordinatório (Certidão)

03/07/2026, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001482-96.2022.8.27.2713/TO REQUERENTE: DAIANA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): HERVAL DUQUE SABINO (OAB TO007014) ADVOGADO(A): PEDRO DUQUE SABINO (OAB TO005878) DESPACHO/DECISÃO Expeça(m)-se o(s) alvará(s) de levantamento devido(s), depósitos no evento 131, conforme os dados informados no evento 142 para tanto, a escrivania, deve certificar qual servidor confeccionou o alvará e qual servidor conferiu, devendo ainda observar os termos da Portaria nº 642/2018 TJTO, no que couber e demais formalidades legais. Intime-se a parte exequente pessoalmente e/ou advogado, dos valores levantados em seu nome para o fim de cumprimento da obrigação fiscal relativa ao imposto de renda pessoa física perante a Receita Federal do Brasil, alusivas ao calendário fiscal pertinente, conforme IN-RFB Nº 1500/14 e Decreto 9.850/18. Aguarde-se o pagamento do precatório acostado no evento 130. Após, autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins/TO, datado eletronicamente.

03/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2026, 16:12

Expedição de alvará de levantamento

27/05/2026, 14:57

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 18:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 16:01

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Alvará)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Alvará)

Ato ordinatório (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(153)