Execução Fiscal 5000463-55.2012.8.27.2701 - TJTO | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000463-55.2012.8.27.2701/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 27/03/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário

03/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 17:00

Expedida/certificada

02/07/2026, 16:31

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/03/2026, 21:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 21:52

Mandado

24/03/2026, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2026, 13:28

Documento (Certidão)

17/03/2026, 21:38

Documento (Certidão)

17/03/2026, 21:38

Documento (Certidão)

17/03/2026, 21:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 03:03

Todas as movimentações(178)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000463-55.2012.8.27.2701/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 27/03/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário

03/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 17:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2026, 16:31

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/03/2026, 21:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 21:52

Mandado

24/03/2026, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2026, 13:28

Documento (Certidão)

17/03/2026, 21:38

Documento (Certidão)

17/03/2026, 21:38

Documento (Certidão)

17/03/2026, 21:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000463-55.2012.8.27.2701/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 19/09/2025 - PETIÇÃO

11/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 18:22

Expedida/certificada

10/03/2026, 18:00

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:10

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2025, 15:09

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:03

Confirmada

25/09/2025, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 16:25

Expedida/certificada

15/09/2025, 12:36

Remessa (em diligência)

28/08/2025, 15:54

Custas

28/08/2025, 15:54

Recebimento

28/08/2025, 15:29

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 15:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/08/2025, 18:28

Mandado

20/08/2025, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2025, 15:45

Outras Decisões

08/07/2025, 19:02

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:10

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 15:36

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 13:01

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2025, 14:52

Mero expediente

12/06/2025, 13:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 10:24

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 12:40

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 18:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 18:25

Confirmada

28/05/2025, 13:24

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:11

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 15:38

Mandado

15/04/2025, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 14:14

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:10

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 18:27

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2025, 12:53

Mero expediente

05/02/2025, 18:01

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:02

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 16:16

Documento (Certidão)

13/11/2024, 13:08

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 15:12

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 16:36

Mero expediente

30/09/2024, 18:44

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 15:08

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 16:25

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 12:28

Mero expediente

24/06/2024, 20:01

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 14:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 17:52

Confirmada

11/04/2024, 17:52

Expedida/certificada

05/04/2024, 15:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 06:32

Confirmada

18/01/2024, 06:32

Expedida/certificada

10/01/2024, 13:41

Mero expediente

09/01/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 15:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:33

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:25

Mero expediente

15/09/2023, 18:34

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 15:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 16:19

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 13:51

Documento (Informações)

12/06/2023, 13:49

Documento (Informações)

07/06/2023, 13:43

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:02

Documento (Certidão)

28/04/2023, 09:52

Documento (Certidão)

19/04/2023, 17:43

Documento (Certidão)

19/04/2023, 16:01

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2023, 14:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 21:11

Expedida/certificada

03/04/2023, 13:20

Ato ordinatório (Certidão)

03/04/2023, 13:20

Por decisão judicial

30/03/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 13:33

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 16:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/02/2023, 15:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 16:56

Decurso de Prazo

15/10/2021, 00:04

Confirmada

05/10/2021, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 20:30

Confirmada

28/09/2021, 20:30

Por decisão judicial

25/09/2021, 06:17

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 13:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 09:02

Confirmada

15/09/2021, 09:02

Expedida/certificada

14/09/2021, 16:19

Mero expediente

14/09/2021, 16:19

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 12:51

Recebimento

03/09/2021, 12:51

Remessa (outros motivos)

24/08/2021, 12:57

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

05/08/2021, 16:38

Mero expediente

05/08/2021, 14:54

Ato ordinatório (Certidão)

01/10/2020, 14:05

Recebimento

01/10/2020, 14:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 13:53

Conclusão (para despacho; para decisão)

22/06/2020, 10:14

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 22:51

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 00:02

Confirmada

16/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2020, 13:54

Recebimento

05/05/2020, 13:52

Por decisão judicial

04/05/2020, 15:30

Conclusão (para despacho; para decisão)

07/01/2020, 10:45

Suspensão ou Sobrestamento

19/04/2018, 13:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 16:41

Ato ordinatório (Certidão)

19/03/2018, 17:33

Confirmada

09/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2018, 07:49

Mero expediente

21/02/2018, 15:23

Conclusão (para despacho; para decisão)

08/02/2018, 13:59

Movimentação processual

16/11/2017, 14:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/02/2017, 16:24

Confirmada

09/02/2017, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 17:49

Expedida/certificada

30/01/2017, 10:46

Ato ordinatório (Certidão)

07/03/2016, 10:31

Convenção das Partes

16/10/2015, 15:34

Conclusão (para decisão)

16/10/2015, 10:16

Ato ordinatório

25/08/2015, 13:44

Documento (Outros documentos)

29/10/2014, 10:24

Documento (Outros documentos)

27/10/2014, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2014, 14:31

Documento (Outros documentos)

21/08/2014, 09:53

Expedição de documento (Alvará)

11/06/2014, 10:22

Movimentação processual

11/06/2014, 10:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/05/2014, 09:14

Expedida/certificada

07/05/2014, 14:15

Ato ordinatório (Certidão)

07/05/2014, 14:12

Mero expediente

28/04/2014, 17:22

Conclusão (para decisão)

22/04/2014, 13:46

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/04/2014, 11:31

Confirmada

22/04/2014, 11:20

Expedida/certificada

15/04/2014, 15:04

Mero expediente

10/04/2014, 15:43

Conclusão (para decisão)

01/04/2014, 16:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/04/2014, 16:02

Confirmada

01/04/2014, 15:52

Expedida/certificada

27/03/2014, 10:38

Mero expediente

27/03/2014, 10:35

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

27/03/2014, 10:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/03/2014, 23:11

Mero expediente

25/03/2014, 11:06

Conclusão (para decisão)

20/08/2013, 15:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/07/2013, 09:00

Confirmada

23/07/2013, 08:50

Expedida/certificada

22/07/2013, 14:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/03/2013, 23:03

Remessa (outros motivos)

18/03/2013, 17:14

Mandado (entregue ao destinatário)

18/03/2013, 17:13

Remessa (outros motivos)

28/02/2013, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2013, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2013, 17:55

Mero expediente

29/01/2013, 16:19

Conclusão (para decisão)

28/01/2013, 17:16

Distribuição (sorteio)

10/12/2012, 11:16

Ato ordinatório

•11/03/2026, 00:00