Execução Fiscal 0000634-16.2016.8.27.2715 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Partes do Processo

GELY CAETANO DA COSTA

CPF

Reu

LAGOA AZUL COMERCIO DE ALIMENTOS MAT DE CONSTR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO DAVÍ DO NASCIMENTO

OAB/TO 10227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000634-16.2016.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: LAGOA AZUL COMERCIO DE ALIMENTOS MAT DE CONSTR LTDA ADVOGADO(A): ADALBERTO DAVÍ DO NASCIMENTO (OAB TO010227B) RÉU: GELY CAETANO DA COSTA ADVOGADO(A): ADALBERTO DAVÍ DO NASCIMENTO (OAB TO010227B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 02/07/2026 - Lavrada Certidão

03/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 18:02

Expedida/certificada

02/07/2026, 17:29

Expedida/certificada

02/07/2026, 17:29

Expedida/certificada

02/07/2026, 17:29

Ato ordinatório (Certidão)

02/07/2026, 17:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 09:27

Confirmada

23/02/2026, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 03:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 10:38

Confirmada

19/02/2026, 10:38

Confirmada

19/02/2026, 10:38

Todas as movimentações(134)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000634-16.2016.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: LAGOA AZUL COMERCIO DE ALIMENTOS MAT DE CONSTR LTDA ADVOGADO(A): ADALBERTO DAVÍ DO NASCIMENTO (OAB TO010227B) RÉU: GELY CAETANO DA COSTA ADVOGADO(A): ADALBERTO DAVÍ DO NASCIMENTO (OAB TO010227B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 02/07/2026 - Lavrada Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2026, 00:00

03/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 18:02

Expedida/certificada

02/07/2026, 17:29

Expedida/certificada

02/07/2026, 17:29

Expedida/certificada

02/07/2026, 17:29

Ato ordinatório (Certidão)

02/07/2026, 17:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 09:27

Confirmada

23/02/2026, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 03:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 10:38

Confirmada

19/02/2026, 10:38

Confirmada

19/02/2026, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000634-16.2016.8.27.2715/TO RÉU: LAGOA AZUL COMERCIO DE ALIMENTOS MAT DE CONSTR LTDA ADVOGADO(A): ADALBERTO DAVÍ DO NASCIMENTO (OAB TO010227B) RÉU: GELY CAETANO DA COSTA ADVOGADO(A): ADALBERTO DAVÍ DO NASCIMENTO (OAB TO010227B) DESPACHO/DECISÃO 1. Vistos, etc. 2. Diante do parcelamento notificado nos autos, suspendo o feito pelo prazo de 1 (um) ano. 3. Findo o prazo, intime-se a fazenda exequente para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do processo com fundamento no art. 40, da Lei n. 6.830/80 pelo prazo de 1 (um) ano. 3.1 em caso de inércia, certifique-se e suspenda o processo pelo prazo de um ano com o fulcro no art. 40, da Lei n. 6.830/80. Findo o prazo, sem que seja localizado bens penhoráveis, determino o arquivamento do processo (art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/80). 3.2 caso a parte exequente informe a manutenção do parcelamento, o feito permanecerá suspenso em face da convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação (parcelamento) pelo prazo de mais 1 (um) ano. Findo o prazo, intime-se novamente a fazenda exequente para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias. 4. Intime-se. Cumpra-se. 5. Cristalândia/TO, data no sistema e-Proc.

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2026, 17:34

Expedida/certificada

18/02/2026, 17:34

Expedida/certificada

18/02/2026, 17:34

Convenção das Partes

18/02/2026, 17:34

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 16:42

Julgamento em Diligência

13/11/2025, 17:51

Conclusão (para julgamento)

10/11/2025, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2025, 15:15

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 16:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 09:41

Confirmada

14/02/2025, 09:41

Expedida/certificada

05/02/2025, 16:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 14:23

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 09:51

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 09:51

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2024, 17:42

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:02

Documento (Certidão)

28/04/2023, 10:16

Documento (Certidão)

19/04/2023, 17:54

Documento (Certidão)

19/04/2023, 16:25

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 13:02

Confirmada

12/04/2023, 09:32

Execução frustrada

11/04/2023, 18:20

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 17:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:36

Expedida/certificada

23/03/2023, 16:58

Decurso de Prazo

11/03/2023, 00:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 10:33

Confirmada

03/03/2023, 10:33

Expedida/certificada

27/02/2023, 12:52

Documento (Informações)

24/02/2023, 14:09

Decurso de Prazo

09/12/2022, 00:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 20:30

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Documento (Informações)

21/11/2022, 17:37

Outras Decisões

18/10/2022, 15:34

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 11:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 12:45

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Mero expediente

14/09/2022, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2022, 12:14

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 12:00

Mero expediente

12/09/2022, 18:15

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 17:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 08:07

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 16:07

Remessa (em diligência)

08/07/2021, 13:53

Documento (Certidão)

08/07/2021, 13:53

Mandado (entregue ao destinatário)

26/06/2021, 15:03

Remessa (em diligência)

21/06/2021, 17:11

Mero expediente

21/06/2021, 17:11

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 11:03

Ato ordinatório (Certidão)

23/04/2021, 11:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 10:39

Documento (Certidão)

24/12/2020, 15:25

Documento (Certidão)

23/12/2020, 20:05

Documento (Certidão)

23/12/2020, 14:21

Documento (Certidão)

22/12/2020, 15:08

Documento (Certidão)

21/12/2020, 21:40

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2020, 13:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

28/05/2020, 14:44

Mudança de Assunto Processual

28/05/2020, 14:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 09:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 09:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 09:17

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2019, 16:05

Ato ordinatório (Certidão)

11/10/2019, 16:05

Execução frustrada

24/05/2019, 17:02

Conclusão (para despacho; para decisão)

13/03/2019, 09:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 17:47

Decurso de Prazo

25/10/2018, 00:02

Confirmada

04/10/2018, 23:59

Confirmada

25/09/2018, 08:49

Expedida/certificada

24/09/2018, 16:53

Documento (Informações)

12/09/2018, 14:09

Documento (Informações)

12/09/2018, 13:43

Execução frustrada

12/09/2018, 13:42

Conclusão (para despacho; para decisão)

22/02/2018, 14:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 17:30

Confirmada

10/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2017, 10:50

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/10/2017, 10:19

Confirmada

11/10/2017, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 17:00

Remessa (em diligência)

04/10/2017, 16:48

Mandado (entregue ao destinatário)

04/10/2017, 16:48

Remessa (em diligência)

28/09/2017, 10:13

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2017, 10:12

Expedida/certificada

28/09/2017, 08:52

Ato ordinatório (Certidão)

22/09/2017, 14:26

Conclusão (para decisão)

04/08/2017, 10:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/06/2017, 14:55

Confirmada

12/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2017, 17:18

Mero expediente

29/05/2017, 18:30

Conclusão (para despacho; para decisão)

23/11/2016, 14:51

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 15:09

Confirmada

29/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2016, 08:46

Documento (Certidão)

19/10/2016, 08:33

Decurso de Prazo

13/07/2016, 00:13

Ato ordinatório (Certidão)

15/06/2016, 17:19

Confirmada

30/05/2016, 23:59

Conclusão (para decisão)

30/05/2016, 17:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/05/2016, 11:01

Expedida/certificada

20/05/2016, 14:35

Remessa (em diligência)

20/05/2016, 13:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/05/2016, 13:32

Remessa (em diligência)

11/05/2016, 17:45

Mero expediente

10/05/2016, 15:29

Conclusão (para despacho; para decisão)

10/05/2016, 13:46

Ato ordinatório

10/05/2016, 13:46

Distribuição (sorteio)

10/05/2016, 12:37

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2026, 00:00