Execução Fiscal 0014028-49.2018.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

AMERICO MARINHO CONSULTORES E ADVOGADOS SS

Autor

Advogados / Representantes

HELENA KAILA DOS SANTOS AMORIM

OAB/TO 12684·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014028-49.2018.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EXEQUENTE: AMERICO MARINHO CONSULTORES E ADVOGADOS SS ADVOGADO(A): HELENA KAILA DOS SANTOS AMORIM (OAB TO012684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 03/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 10:00

Remessa (em diligência)

03/07/2026, 09:37

Expedida/certificada

03/07/2026, 09:36

Preparada para Envio

03/07/2026, 09:36

Remessa (outros motivos)

27/05/2026, 18:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 15:38

Documento (Certidão)

23/04/2026, 18:52

Confirmada

17/04/2026, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 08:49

Documento (Certidão)

10/04/2026, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:11

Todas as movimentações(104)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014028-49.2018.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EXEQUENTE: AMERICO MARINHO CONSULTORES E ADVOGADOS SS ADVOGADO(A): HELENA KAILA DOS SANTOS AMORIM (OAB TO012684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 03/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato ordinatório

•06/07/2026, 00:00

03/07/2026, 10:00

Remessa (em diligência)

03/07/2026, 09:37

Expedida/certificada

03/07/2026, 09:36

Preparada para Envio

03/07/2026, 09:36

Remessa (outros motivos)

27/05/2026, 18:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 15:38

Documento (Certidão)

23/04/2026, 18:52

Confirmada

17/04/2026, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 08:49

Documento (Certidão)

10/04/2026, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014028-49.2018.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EXEQUENTE: AMERICO MARINHO CONSULTORES E ADVOGADOS SS ADVOGADO(A): HELENA KAILA DOS SANTOS AMORIM (OAB TO012684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 91 - 03/04/2026 - Conta Atualizada Evento 85 - 13/03/2026 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv

08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 15:01

Expedida/certificada

07/04/2026, 14:21

Remessa (outros motivos)

03/04/2026, 14:16

Atualização de conta

03/04/2026, 14:15

Recebimento

26/03/2026, 16:56

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 16:44

Mudança de Parte

26/03/2026, 16:41

Mudança de Parte

26/03/2026, 16:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 15:32

Expedição de precatório/rpv

13/03/2026, 11:24

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 13:48

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2026, 13:46

Outras Decisões

13/02/2026, 13:46

Mudança de Parte

10/02/2026, 18:28

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 14:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 08:26

Documento (Certidão)

04/11/2025, 00:17

Documento (Certidão)

29/10/2025, 22:19

Confirmada

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2025, 17:30

Mero expediente

13/10/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 13:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 11:48

Expedida/Certificada

28/04/2025, 16:46

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 12:01

Mero expediente

26/03/2025, 12:01

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 17:55

Mudança de Assunto Processual

25/11/2024, 16:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 09:42

Confirmada

29/10/2024, 09:42

Mero expediente

21/10/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 15:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 16:47

Expedida/Certificada

12/09/2024, 16:46

Documento (Certidão)

05/09/2024, 11:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 10:53

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Documento (Certidão)

30/07/2024, 14:35

Ato ordinatório (Certidão)

30/07/2024, 14:28

de pré-executividade

25/07/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 13:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:04

Documento (Certidão)

18/06/2024, 21:56

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Ato ordinatório

29/05/2024, 16:25

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 16:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 17:54

Expedida/certificada

12/12/2022, 15:11

Mero expediente

05/12/2022, 10:11

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 12:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:00

Documento (Informações)

06/04/2022, 13:54

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/10/2021, 17:52

Conclusão (para decisão)

04/10/2021, 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2021, 17:16

Conclusão (para decisão)

04/10/2021, 17:05

Remessa (outros motivos)

16/10/2020, 17:27

Remessa (outros motivos)

06/10/2020, 16:11

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

03/10/2020, 00:57

Remessa (outros motivos)

03/10/2020, 00:25

Confirmada

07/03/2019, 23:59

Expedida/Certificada

25/02/2019, 11:20

Por decisão judicial

15/01/2019, 11:17

Conclusão (para decisão)

14/01/2019, 10:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/12/2018, 11:32

Confirmada

17/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2018, 12:15

Mero expediente

30/11/2018, 17:11

Conclusão (para despacho; para decisão)

30/11/2018, 08:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 09:38

Confirmada

18/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2018, 09:43

Decurso de Prazo

12/10/2018, 00:02

Remessa (em diligência)

27/09/2018, 15:42

Mandado (entregue ao destinatário)

27/09/2018, 15:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/09/2018, 15:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/09/2018, 15:37

Remessa (em diligência)

31/07/2018, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2018, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2018, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2018, 15:06

Ato ordinatório

31/07/2018, 10:56

Mero expediente

31/07/2018, 10:54

Conclusão (para despacho; para decisão)

31/07/2018, 10:35

Distribuição (sorteio)

31/07/2018, 08:06

Ato ordinatório

•08/04/2026, 00:00