Ação Penal - Procedimento Sumário 0018485-79.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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—

Violência Psicológica contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2026, 10:33

Com efeito suspensivo

10/04/2026, 18:22

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 14:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 07:51

Confirmada

31/01/2026, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 14:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 14:11

Confirmada

29/01/2026, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:01

Expedida/certificada

21/01/2026, 12:13

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/01/2026, 19:01

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 12:10

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 03:12

Todas as movimentações(112)

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2026, 10:33

Com efeito suspensivo

10/04/2026, 18:22

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 14:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 07:51

Confirmada

31/01/2026, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 14:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 14:11

Confirmada

29/01/2026, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:01

Expedida/certificada

21/01/2026, 12:13

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/01/2026, 19:01

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 12:10

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 18:12

Expedida/certificada

08/10/2025, 17:48

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 16:50

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2025, 17:08

Mero expediente

18/09/2025, 16:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 10:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 09:05

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 15:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 14:13

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 16:50

Expedida/certificada

29/08/2025, 16:34

Procedência em Parte

29/08/2025, 16:34

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 16:17

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:58

Conclusão (para julgamento)

30/05/2025, 13:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 10:10

Documento (Certidão)

11/02/2025, 20:27

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2025, 15:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 18:27

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2025, 13:05

Documento (Informações)

13/12/2024, 15:22

de Instrução e Julgamento

12/12/2024, 17:22

Mero expediente

06/12/2024, 12:12

Mandado (entregue ao destinatário)

24/11/2024, 09:11

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/2024, 14:51

Mero expediente

31/10/2024, 18:14

Mandado (entregue ao destinatário)

22/10/2024, 10:17

Mandado (entregue ao destinatário)

21/10/2024, 18:53

Mandado (entregue ao destinatário)

16/10/2024, 15:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 13:57

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Mandado

11/10/2024, 16:51

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2024, 16:51

Mandado

11/10/2024, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2024, 16:47

Mandado

11/10/2024, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2024, 16:43

Mandado

11/10/2024, 16:39

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2024, 16:39

Mandado

11/10/2024, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2024, 16:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/10/2024, 13:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 21:15

Expedida/certificada

01/10/2024, 15:15

de Instrução e Julgamento (designada)

01/10/2024, 15:15

Documento (Informações)

20/09/2024, 11:19

Ato ordinatório (Certidão)

04/07/2024, 17:13

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

13/03/2024, 13:35

Mero expediente

12/03/2024, 19:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/02/2024, 15:16

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2024, 06:48

Mandado

14/02/2024, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2024, 17:07

Mandado

14/02/2024, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2024, 17:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 08:49

Confirmada

17/01/2024, 08:49

Documento (Informações)

16/01/2024, 16:10

Expedida/certificada

10/01/2024, 13:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 18:17

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

21/09/2023, 16:55

Expedida/certificada

21/09/2023, 16:03

Decisão de Saneamento e Organização

21/09/2023, 15:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 09:32

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 14:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 13:59

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 13:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 00:08

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:06

Expedida/certificada

31/08/2023, 12:50

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 19:08

Mandado (entregue ao destinatário)

22/08/2023, 16:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:08

Confirmada

25/05/2023, 15:02

Mandado

24/05/2023, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2023, 12:59

Ato ordinatório (Certidão)

24/05/2023, 12:55

Expedida/certificada

24/05/2023, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2023, 12:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 13:53

Confirmada

22/05/2023, 13:53

Expedida/certificada

17/05/2023, 17:25

Denúncia

17/05/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 16:41

Ato ordinatório

16/05/2023, 16:41

Mudança de Parte

16/05/2023, 16:35

Mudança de Assunto Processual

16/05/2023, 16:32

Distribuição (dependência)

15/05/2023, 16:31