ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS
Reu
Advogados / Representantes
NILTON CESAR CARVALHO PORTELA
OAB/GO 48449·CPF·Representa: Autor
RICARDO AYRES DE CARVALHO
OAB/TO 2280·CPF·Representa: Autor
CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE
OAB/TO 811·CPF·Representa: Autor
RICARDO AYRES DE CARVALHO
OAB/TO 002280·CPF·Representa: Autor
CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE
OAB/TO 000811·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
09/07/2026, 00:16
Protocolo de Petição (Petição (outras))
07/07/2026, 16:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2026, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2026, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2026, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001368-30.2021.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00041406920218272700/TJTO) RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES
REQUERENTE: RANGEL SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)
REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)
ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 276 - 09/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001368-30.2021.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00041406920218272700/TJTO) RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES
REQUERENTE: RANGEL SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)
REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)
ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 277 - 09/06/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001368-30.2021.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00041406920218272700/TJTO) RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES
REQUERENTE: RANGEL SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)
REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)
ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 276 - 09/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001368-30.2021.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00041406920218272700/TJTO) RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES
REQUERENTE: RANGEL SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)
REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)
ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 277 - 09/06/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/07/2026, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/07/2026, 08:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026, 13:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026, 13:40
Expedida/certificada
03/07/2026, 13:07
Expedida/certificada
03/07/2026, 13:06
Enviada ao Tribunal
09/06/2026, 13:17
Enviada ao Tribunal
09/06/2026, 13:17
Decurso de Prazo
28/05/2026, 00:15
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/05/2026, 14:29
Confirmada
22/05/2026, 14:29
Decurso de Prazo
22/05/2026, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001368-30.2021.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00041406920218272700/TJTO) RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES
REQUERENTE: RANGEL SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)
REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)
ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 257 - 18/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001368-30.2021.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00041406920218272700/TJTO) RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES
REQUERENTE: RANGEL SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)
REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)
ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 253 - 18/05/2026 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
19/05/2026, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/05/2026, 21:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 17:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 17:40
Remessa (em diligência)
18/05/2026, 17:12
Preparada para Envio
18/05/2026, 17:10
Expedida/certificada
18/05/2026, 17:08
Preparada para Envio
18/05/2026, 17:08
Remessa (outros motivos)
25/02/2026, 10:06
Decurso de Prazo
21/02/2026, 00:02
Documento (Certidão)
11/02/2026, 05:35
Documento (Certidão)
09/02/2026, 17:38
Documento (Certidão)
09/02/2026, 17:38
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 11:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001368-30.2021.8.27.2702/TO
REQUERENTE: RANGEL SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)
REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)
ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)
DESPACHO/DECISÃO
Determino a expedição dos RPV’s/precatórios, conforme o caso, considerando o cálculo de evento 224.
Determino o destaque de honorários contratuais, desde que apresentada a minuta do contrato.
Com a juntada de informações de pagamento, expeçam-se os alvarás.
Depois de adotados todos os comandos supra, venha concluso para sentença de extinção.
Alvorada, datado e certificado pelo sistema e-proc.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
Datado, certificado e assinado pelo EPROC.
04/12/2025, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 15:12
Expedida/certificada
03/12/2025, 13:12
Expedida/certificada
03/12/2025, 13:12
Expedição de precatório/rpv
03/12/2025, 09:57
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 16:16
Decurso de Prazo
27/11/2025, 00:20
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 23:32
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 18:02
Confirmada
23/11/2025, 23:59
Documento (Certidão)
21/11/2025, 20:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001368-30.2021.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00041406920218272700/TJTO) RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES
REQUERENTE: RANGEL SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)
REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)
ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 224 - 11/11/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
14/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 08:50
Expedida/certificada
13/11/2025, 08:31
Remessa (em diligência)
11/11/2025, 15:33
Cálculo de Liquidação
11/11/2025, 15:31
Recebimento
10/11/2025, 12:34
Remessa (em diligência)
10/11/2025, 11:16
Remessa (em diligência)
06/11/2025, 13:04
Ato ordinatório (Certidão)
04/11/2025, 16:44
Remessa (em diligência)
25/07/2025, 13:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 19:51
Confirmada
18/07/2025, 23:59
Decurso de Prazo
18/07/2025, 00:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 10:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001368-30.2021.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00041406920218272700/TJTO) RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES
REQUERENTE: RANGEL SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)
REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)
ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 207 - 08/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
09/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 13:50
Expedida/certificada
08/07/2025, 13:23
Remessa (em diligência)
08/07/2025, 12:53
Cálculo de Liquidação
08/07/2025, 12:52
Recebimento
08/07/2025, 12:40
Remessa (outros motivos)
08/07/2025, 09:15
Decurso de Prazo
08/07/2025, 00:02
Documento (Certidão)
19/06/2025, 23:57
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 16:49
Confirmada
22/05/2025, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 23:07
Confirmada
21/05/2025, 23:07
Expedida/certificada
12/05/2025, 14:57
Expedida/certificada
12/05/2025, 14:57
Outras Decisões
08/05/2025, 08:31
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 13:03
Decurso de Prazo
26/04/2025, 00:35
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 14:20
Confirmada
14/04/2025, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 16:43
Confirmada
04/04/2025, 16:41
Expedida/certificada
04/04/2025, 13:52
Expedida/certificada
04/04/2025, 13:52
Remessa (em diligência)
02/04/2025, 17:28
Atualização de conta
02/04/2025, 17:28
Recebimento
02/04/2025, 14:57
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 14:51
Decurso de Prazo
02/04/2025, 00:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 08:55
Confirmada
14/02/2025, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 19:55
Confirmada
05/02/2025, 19:55
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 14:15
Expedida/certificada
03/02/2025, 13:12
Expedição de precatório/rpv
03/02/2025, 12:55
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 12:19
Decurso de Prazo
29/01/2025, 00:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 15:45
Documento (Certidão)
19/12/2024, 18:57
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 16:12
Documento (Certidão)
13/11/2024, 18:33
Confirmada
10/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
31/10/2024, 14:32
Expedida/certificada
31/10/2024, 14:32
Mero expediente
30/10/2024, 15:29
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 13:30
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:02
Confirmada
27/09/2024, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 12:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 09:33
Expedida/certificada
17/09/2024, 14:29
Expedida/certificada
17/09/2024, 14:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/09/2024, 14:28
Expedida/Certificada
13/09/2024, 09:03
Decurso de Prazo
29/06/2023, 00:02
Documento (Certidão)
09/06/2023, 13:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 08:30
Documento (Certidão)
02/06/2023, 17:49
Documento (Certidão)
31/05/2023, 13:34
Expedida/Certificada
17/05/2023, 18:38
Confirmada
14/05/2023, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 11:02
Expedida/certificada
04/05/2023, 17:49
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2023, 16:00
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 13:00
Decurso de Prazo
26/04/2023, 00:03
Documento (Certidão)
19/04/2023, 17:25
Documento (Certidão)
19/04/2023, 15:25
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 16:28
Confirmada
08/04/2023, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 15:36
Expedida/certificada
29/03/2023, 13:45
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 12:38
Cálculo de Liquidação
28/03/2023, 12:37
Recebimento
28/03/2023, 12:03
Remessa (em diligência)
27/03/2023, 17:44
Decurso de Prazo
24/03/2023, 00:02
Retificação de movimento
07/03/2023, 17:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 12:47
Documento (Certidão)
14/02/2023, 20:11
Documento (Certidão)
14/02/2023, 14:03
Confirmada
06/02/2023, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 17:03
Expedida/certificada
27/01/2023, 16:59
Outras Decisões
27/01/2023, 16:14
Conclusão (para decisão)
25/01/2023, 18:06
Decurso de Prazo
24/01/2023, 00:02
Expedida/Certificada
20/12/2022, 07:13
Documento (Certidão)
14/12/2022, 21:05
Documento (Certidão)
25/11/2022, 19:14
Decurso de Prazo
22/11/2022, 00:02
Documento (Certidão)
09/11/2022, 14:18
Confirmada
31/10/2022, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 23:37
Confirmada
28/10/2022, 23:37
Confirmada
22/10/2022, 13:45
Expedida/certificada
21/10/2022, 15:41
Rejeição
20/10/2022, 12:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 20:41
Conclusão (para decisão)
14/10/2022, 17:48
Decurso de Prazo
14/10/2022, 00:03
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 18:52
Confirmada
03/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
23/09/2022, 14:48
Mero expediente
23/09/2022, 13:34
Conclusão (para decisão)
20/09/2022, 15:47
Decurso de Prazo
20/09/2022, 00:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 19:46
Confirmada
09/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
30/08/2022, 17:25
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 18:58
Mero expediente
23/08/2022, 15:45
Conclusão (para decisão)
15/08/2022, 10:59
Anulação de sentença/acórdão
15/08/2022, 10:59
Recebimento
07/08/2022, 18:31
Expedida/Certificada
17/06/2022, 10:03
Remessa (em grau de recurso)
12/04/2022, 08:48
Decurso de Prazo
12/04/2022, 00:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 14:29
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 14:26
Confirmada
20/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
10/03/2022, 15:23
Mero expediente
09/03/2022, 12:49
Conclusão (para decisão)
09/03/2022, 08:55
Decurso de Prazo
09/03/2022, 00:02
Documento (Certidão)
17/02/2022, 14:05
Documento (Certidão)
04/02/2022, 13:04
Documento (Certidão)
17/01/2022, 18:07
Documento (Certidão)
13/01/2022, 15:09
Documento (Certidão)
12/01/2022, 13:06
Documento (Certidão)
11/01/2022, 14:57
Documento (Certidão)
10/01/2022, 14:48
Documento (Certidão)
09/01/2022, 23:36
Documento (Certidão)
09/01/2022, 18:53
Documento (Certidão)
09/01/2022, 16:03
Documento (Certidão)
06/01/2022, 23:42
Documento (Certidão)
28/12/2021, 00:06
Documento (Certidão)
27/12/2021, 19:56
Confirmada
19/12/2021, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/12/2021, 11:32
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 13:25
Confirmada
13/12/2021, 13:25
Expedida/certificada
09/12/2021, 16:48
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença