Procedimento Comum Cível 0003589-26.2026.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.484,54

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

COSMEA ALVES LEITE DOS SANTOS

CPF 394.***.***-10

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANASTHACIA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/TO 5900•Representa: ATIVO

DORANE RODRIGUES FARIAS

OAB/TO 10287•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

06/04/2026, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:12

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Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

16/03/2026, 21:12

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23

16/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23

13/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0003589-26.2026.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: COSMEA ALVES LEITE DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DORANE RODRIGUES FARIAS (OAB TO010287)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANASTHACIA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB TO005900)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO K

13/03/2026, 00:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

12/03/2026, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 17:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico

26/02/2026, 14:59

Protocolizada Petição

23/02/2026, 15:47

Conclusão para decisão

18/02/2026, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

14/02/2026, 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

13/02/2026, 00:56

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

12/02/2026, 02:52

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2026, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 16:15

DESPACHO

•30/01/2026, 15:05

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