Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0027950-54.2019.8.27.2729/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)
ADVOGADO(A): ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB DF013158)
ATO ORDINATÓRIO
Nos temos do despacho proferido no evento 156, fica a parte exequente INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o cálculo atualizado do crédito exequendo, com a dedução dos valores recebidos, e requerer o necessário ao prosseguimento da execução.
06/07/2026, 00:00
Expedida/certificada
03/07/2026, 16:25
Ato ordinatório
03/07/2026, 16:25
Documento (Alvará)
13/06/2026, 06:31
Expedição de documento (Alvará)
11/06/2026, 17:48
Expedição de documento (Alvará)
11/06/2026, 17:47
Decurso de Prazo
23/05/2026, 00:03
Documento (Certidão)
06/05/2026, 18:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0027950-54.2019.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)
ADVOGADO(A): ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB DF013158)
RÉU: FLAVIO NUNES CARVALHO
ADVOGADO(A): FERNANDO DA GLÓRIA (OAB TO006210)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta decisão, caso não tenha sido feito, ficando a parte exequente desde logo advertida a informar os dados bancários para recebimento dos valores. Prazo: 15 dias; - Transferir os valores ora penhorados para conta judicial vinculada a este processo, caso não tenha sido feito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0027950-54.2019.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)
ADVOGADO(A): ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB DF013158)
RÉU: FLAVIO NUNES CARVALHO
ADVOGADO(A): FERNANDO DA GLÓRIA (OAB TO006210)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta decisão, caso não tenha sido feito, ficando a parte exequente desde logo advertida a informar os dados bancários para recebimento dos valores. Prazo: 15 dias; - Transferir os valores ora penhorados para conta judicial vinculada a este processo, caso não tenha sido feito.
28/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/04/2026, 08:30
Outras Decisões
27/04/2026, 08:30
Conclusão (para despacho)
22/04/2026, 14:14
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/04/2026, 17:59
Decurso de Prazo
11/04/2026, 00:03
Documento (Certidão)
30/03/2026, 16:52
Documento (Certidão)
16/03/2026, 17:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0027950-54.2019.8.27.2729/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)
ADVOGADO(A): ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB DF013158)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares".
Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1
Palmas-TO, 12/03/2026.
1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.
13/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
12/03/2026, 13:27
Ato ordinatório
12/03/2026, 13:27
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 18:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 08:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 07:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0027950-54.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
RÉU: FLAVIO NUNES CARVALHO
ADVOGADO(A): FERNANDO DA GLÓRIA (OAB TO006210)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 141 - 09/01/2026 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Positiva
21/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026, 15:25
Expedida/certificada
20/01/2026, 14:07
Expedição de documento
09/01/2026, 21:42
Remessa (outros motivos)
09/01/2026, 16:40
Remessa (em diligência)
18/11/2025, 16:48
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 09:21
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 12:35
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 16:12
Documento (Certidão)
04/11/2025, 01:42
Documento (Certidão)
29/10/2025, 23:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0027950-54.2019.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)
ADVOGADO(A): ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB DF013158)
DESPACHO/DECISÃO
SISBAJUD - Intimar a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. Prazo: 15 dias; - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se?o resultado for positivo, intimar a parte atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. RENAJUD - Pesquisar no RENAJUD por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de resultado positivo, inserir as restrições de transferência e circulação; - Juntar nos autos o extrato da pesquisa, que deverá conter, em caso de restrição, o endereço do(a) proprietário(a) e a eventual existência de outras constrições; INFOJUD - Pesquisar no INFOJUD pela última declaração de imposto de renda da(s) parte(s) executada(s) e, se pessoa jurídica, também pela Declaração de Operações Imobiliárias, e anexar os resultados nos autos em sigilo nível 1;
17/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/10/2025, 13:36
Conclusão (para decisão)
15/10/2025, 15:06
Decurso de Prazo
09/10/2025, 00:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 12:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0027950-54.2019.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB DF013158)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para apresentar requerimento útil ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. Prazo: 15 dias;
16/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/09/2025, 13:53
Mero expediente
15/09/2025, 13:53
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 18:59
Conclusão (para despacho)
25/06/2025, 17:43
Expedida/Certificada
16/05/2025, 13:42
Expedida/Certificada
14/05/2025, 13:45
Ato ordinatório (Certidão)
23/04/2025, 13:28
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 11:36
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 14:37
Confirmada
09/04/2025, 14:37
Expedida/certificada
01/04/2025, 12:26
Documento (Informações)
01/04/2025, 12:18
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 18:15
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 14:39
Confirmada
27/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
17/02/2025, 16:08
Documento (Informações)
17/02/2025, 16:08
Documento (Alvará)
25/11/2024, 20:01
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 20:28
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:09
Confirmada
12/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/10/2024, 15:46
Ato ordinatório
02/10/2024, 15:46
Expedida/Certificada
02/10/2024, 15:44
Documento (Alvará)
25/09/2024, 07:42
Decurso de Prazo
24/09/2024, 00:02
Expedição de documento (Alvará)
23/09/2024, 20:00
Expedição de documento (Alvará)
23/09/2024, 20:00
Decurso de Prazo
21/09/2024, 00:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 17:08
Documento (Certidão)
16/09/2024, 19:42
Confirmada
12/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/09/2024, 13:48
Ato ordinatório
02/09/2024, 13:48
Confirmada
30/08/2024, 23:59
Expedição de documento (Carta precatória)
28/08/2024, 17:37
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
28/08/2024, 12:45
Expedida/certificada
20/08/2024, 09:37
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 13:22
Documento (Informações)
05/07/2024, 15:49
Expedição de documento (Ofício)
04/07/2024, 16:52
Decurso de Prazo
08/06/2024, 00:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 13:10
Confirmada
12/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/05/2024, 17:20
Ato ordinatório (Certidão)
02/05/2024, 17:20
Documento (Informações)
30/04/2024, 16:12
Ato ordinatório (Certidão)
15/04/2024, 17:11
Decurso de Prazo
30/01/2024, 00:06
Confirmada
23/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/12/2023, 09:51
Ato ordinatório
13/12/2023, 09:50
Documento (Informações)
13/12/2023, 09:48
Expedição de documento (Carta precatória)
17/11/2023, 20:58
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 10:51
Confirmada
25/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/08/2023, 15:03
Ato ordinatório
15/08/2023, 15:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 14:25
Decurso de Prazo
26/07/2023, 00:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 14:18
Documento (Certidão)
05/07/2023, 14:04
Confirmada
03/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/06/2023, 11:56
Documento (Informações)
23/06/2023, 11:55
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 14:48
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 14:52
Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)