Apelação Cível 0010631-06.2023.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJTO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 68.277,20

Órgão julgador

Gab. da Desa. Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Monitória · Juízo da 1ª Vara Cível de Araguaína 1° Grau · TJTO · Monitória · Juízo da 1ª Vara Cível de Araguaína 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. da Desa. Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

A G DA LUZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS

CNPJ

Autor

ANTONIO GOMES DA LUZ

CPF

Autor

MARIA BETANIA DE MORAIS SOUSA GOMES

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010·CPF·Representa: Autor

EDGAR LUIS MONDADORI

OAB/TO 9322·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

A G DA LUZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS

CNPJ

Autor

ANTONIO GOMES DA LUZ

CPF

Autor

MARIA BETANIA DE MORAIS SOUSA GOMES

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECIV

08/04/2026, 13:49

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62, 63, 65 e 66

06/04/2026, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

12/03/2026, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66

10/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66

09/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:15

Remessa Interna com Acórdão - SGB18 -> CCI02

03/03/2026, 21:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/03/2026, 21:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB18

26/02/2026, 16:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

26/02/2026, 16:43

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECIV

08/04/2026, 13:49

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62, 63, 65 e 66

06/04/2026, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

12/03/2026, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2026, 21:06

EXTRATO DE ATA

•26/02/2026, 16:43

10/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66

09/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:15

Remessa Interna com Acórdão - SGB18 -> CCI02

03/03/2026, 21:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/03/2026, 21:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB18

26/02/2026, 16:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

26/02/2026, 16:43

Juntada - Documento - Voto

26/02/2026, 15:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/02/2026, 13:56

Disponibilização de Pauta - no dia 11/02/2026<br>Data da sessão: <b>25/02/2026 14:00</b>

11/02/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2026

10/02/2026, 16:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2026 14:00</b><br>Sequencial: 373

09/02/2026, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Presencial</b>

09/02/2026, 13:30

Juntada - Documento - Relatório

19/01/2026, 17:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB18 -> CCI02

19/01/2026, 17:51

Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB18)

07/01/2026, 18:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 15:33

Remessa Interna - SGB12 -> DISTR

19/12/2025, 15:59

Remessa Interna - SGB12 -> DISTR

19/12/2025, 15:59

Conclusão para julgamento

03/11/2025, 17:30

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

03/11/2025, 16:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5397155, Subguia 8609 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 341,39

31/10/2025, 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5397306, Subguia 8600 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 341,39

31/10/2025, 04:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28, 29, 31 e 32

30/10/2025, 18:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5397306, Subguia 5379023

30/10/2025, 17:23

Juntada - Guia Gerada - Apelação - A G DA LUZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS - Guia 5397306 - R$ 341,39

30/10/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2025, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/10/2025, 11:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5397155, Subguia 5378965

28/10/2025, 11:19

Juntada - Guia Gerada - Apelação - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5397155 - R$ 341,39

28/10/2025, 11:19

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32

23/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32

22/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:50

Decisão - Outras Decisões

16/10/2025, 17:45

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

16/10/2025, 17:45

Conclusão para despacho

15/08/2025, 16:08

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

12/08/2025, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18 e 19

11/08/2025, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/07/2025, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19

21/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19

18/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 14:24

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

07/07/2025, 19:35

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

07/07/2025, 19:35

Conclusão para decisão

07/05/2025, 09:21

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

05/05/2025, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

29/04/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:14

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

08/04/2025, 18:27

Despacho - Mero Expediente

08/04/2025, 18:27

Conclusão para julgamento

13/03/2025, 16:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/03/2025, 12:57

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2025, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2025, 19:35

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2025, 18:27