Procedimento Comum Cível 0044538-05.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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0044538-05.2020.8.27.2729

Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 108.086,35

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Reativado

07/05/2026, 14:29

Baixa Definitiva

07/05/2026, 14:12

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Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

04/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151

30/04/2026, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:20

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

17/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

16/04/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0044538-05.2020.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ANA MEIRE DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 150 - 15/04/2026 - Lavrada Certidão</p><p>Evento 149 - 15/04/2026 - Trânsito em Julgado</p></div></body></html>

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

15/04/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:34

Lavrada Certidão

15/04/2026, 17:33

Trânsito em Julgado

15/04/2026, 17:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00445380520208272729/TJTO

30/03/2026, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044538-05.2020.8.27.2729/TO (

05/03/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 18:01

SENTENÇA

•17/12/2024, 10:28

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 18:20

OUTROS

•28/10/2024, 17:17

OUTROS

•28/10/2024, 17:17

OUTROS

•28/10/2024, 17:17

OUTROS

•28/10/2024, 17:17

OUTROS

•28/10/2024, 17:17

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2024, 17:54

DESPACHO

•11/03/2024, 11:42

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2022, 11:21

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2022, 19:49

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2022, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2022, 17:07

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2022, 16:58

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