Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0027162-64.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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—

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

MARIA PIEDADE DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE

OAB/TO 811·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

08/07/2026, 15:56

Documento (Outros documentos)

08/07/2026, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0027162-64.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: MARIA PIEDADE DE SOUZA ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 03/07/2026 - Lavrada Certidão

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 21:40

Expedida/certificada

03/07/2026, 21:21

Ato ordinatório (Certidão)

03/07/2026, 21:21

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 14:58

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 14:55

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 14:52

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:03

Ato ordinatório (Certidão)

25/07/2024, 17:04

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 16:32

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(25)

Documento (Outros documentos)

08/07/2026, 15:56

Documento (Outros documentos)

08/07/2026, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0027162-64.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: MARIA PIEDADE DE SOUZA ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 03/07/2026 - Lavrada Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•06/07/2026, 00:00

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 21:40

Expedida/certificada

03/07/2026, 21:21

Ato ordinatório (Certidão)

03/07/2026, 21:21

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 14:58

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 14:55

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 14:52

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:03

Ato ordinatório (Certidão)

25/07/2024, 17:04

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 16:32

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 10:42

Confirmada

16/07/2024, 10:42

Expedida/certificada

08/07/2024, 12:21

Expedida/certificada

08/07/2024, 12:21

Recurso Especial repetitivo

08/07/2024, 12:21

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 13:19

Ato ordinatório

05/07/2024, 13:18

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 06:25

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 06:25

Distribuição (sorteio)

03/07/2024, 06:25