Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0004261-05.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

DAVID HENRIQUE MONTELO MONTEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE

OAB/TO 811

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

08/07/2026, 14:41

Documento (Outros documentos)

08/07/2026, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0004261-05.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: DAVID HENRIQUE MONTELO MONTEIRO ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 03/07/2026 - Lavrada Certidão

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 22:20

Expedida/certificada

03/07/2026, 21:54

Ato ordinatório (Certidão)

03/07/2026, 21:54

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 15:31

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 15:29

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 15:27

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:04

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:45

Confirmada

15/02/2024, 15:45

Todas as movimentações(23)

Documento (Outros documentos)

08/07/2026, 14:41

Documento (Outros documentos)

08/07/2026, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0004261-05.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: DAVID HENRIQUE MONTELO MONTEIRO ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 03/07/2026 - Lavrada Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•06/07/2026, 00:00

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 22:20

Expedida/certificada

03/07/2026, 21:54

Ato ordinatório (Certidão)

03/07/2026, 21:54

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 15:31

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 15:29

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 15:27

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:04

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:45

Confirmada

15/02/2024, 15:45

Ato ordinatório (Certidão)

09/02/2024, 13:10

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 12:31

Expedida/certificada

06/02/2024, 19:18

Recurso Especial repetitivo

06/02/2024, 19:18

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 12:53

Ato ordinatório

06/02/2024, 12:53

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 09:51

Distribuição (sorteio)

06/02/2024, 09:51