Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0004986-91.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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—

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

DOMINGOS GOMES CORREIA

Autor

Advogados / Representantes

CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE

OAB/TO 811·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0004986-91.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: DOMINGOS GOMES CORREIA ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 03/07/2026 - Lavrada Certidão

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 22:40

Expedida/certificada

03/07/2026, 22:09

Ato ordinatório (Certidão)

03/07/2026, 22:09

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 15:31

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 15:29

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 15:28

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:02

Documento (Certidão)

15/03/2024, 12:45

Documento (Certidão)

14/03/2024, 19:20

Ato ordinatório (Certidão)

06/03/2024, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 17:31

Mudança de Assunto Processual

06/03/2024, 15:06

Todas as movimentações(24)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0004986-91.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: DOMINGOS GOMES CORREIA ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 03/07/2026 - Lavrada Certidão

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato ordinatório

•06/07/2026, 00:00

03/07/2026, 22:40

Expedida/certificada

03/07/2026, 22:09

Ato ordinatório (Certidão)

03/07/2026, 22:09

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 15:31

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 15:29

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 15:28

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:02

Documento (Certidão)

15/03/2024, 12:45

Documento (Certidão)

14/03/2024, 19:20

Ato ordinatório (Certidão)

06/03/2024, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 17:31

Mudança de Assunto Processual

06/03/2024, 15:06

Confirmada

28/02/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 22:55

Expedida/certificada

18/02/2024, 22:57

Recurso Especial repetitivo

18/02/2024, 22:57

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 09:34

Ato ordinatório

15/02/2024, 09:33

Redistribuição (prevenção; impedimento)

14/02/2024, 16:12

Documento (Outros documentos)

11/02/2024, 16:43

Distribuição (sorteio)

11/02/2024, 16:43