Apelação Cível 0000559-63.2019.8.27.2717 - TJTO | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 128.485,93

Órgão julgador

Gab. da Desa. Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais de Gurupi 1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais de Gurupi 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. da Desa. Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO PELIZARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDERSON MARTINS DE FREITAS

OAB/TO 5637·CPF·Representa: Autor

TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI

OAB/SP 354988·CPF·Representa: Autor

DIMAS DE LIMA

OAB/SP 165879·CPF·Representa: Autor

ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA

OAB/TO 10520·CPF·Representa: Autor

RUTE SALES MEIRELLES

OAB/TO 4620·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

EDERSON MARTINS DE FREITAS

OAB/TO 5637·CPF·Representa: Autor

TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI

OAB/SP 354988·CPF·Representa: Autor

DIMAS DE LIMA

OAB/SP 165879·CPF·Representa: Autor

ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA

OAB/TO 10520·CPF·Representa: Autor

RUTE SALES MEIRELLES

OAB/TO 4620·CPF·Representa: Autor

EVERALDO APARECIDO COSTA

OAB/SP 127668·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010·CPF·Representa: Autor

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS

OAB/TO 8500·CPF·Representa: Réu

MAYSA FRANCO GOMES

OAB/TO 6255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização de Pauta - no dia 15/05/2026<br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b>

15/05/2026, 02:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2026

14/05/2026, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Presencial</b>

12/05/2026, 13:32

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 851

12/05/2026, 13:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB18 -> CCI02

04/05/2026, 16:35

Juntada - Documento - Relatório

04/05/2026, 16:35

Remessa Interna - CCI02 -> SGB18

24/04/2026, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 110

22/04/2026, 18:12

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

13/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

10/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 18:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB18 -> CCI02

08/04/2026, 20:25

Despacho - Mero Expediente

08/04/2026, 20:25

Remessa Interna - CCI02 -> SGB18

08/04/2026, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

07/04/2026, 09:09

Todas as movimentações(120)

Disponibilização de Pauta - no dia 15/05/2026<br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b>

15/05/2026, 02:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2026

14/05/2026, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Presencial</b>

12/05/2026, 13:32

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 851

12/05/2026, 13:32

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2026, 20:25

ACÓRDÃO

•25/03/2026, 16:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB18 -> CCI02

04/05/2026, 16:35

Juntada - Documento - Relatório

04/05/2026, 16:35

Remessa Interna - CCI02 -> SGB18

24/04/2026, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 110

22/04/2026, 18:12

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

13/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

10/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 18:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB18 -> CCI02

08/04/2026, 20:25

Despacho - Mero Expediente

08/04/2026, 20:25

Remessa Interna - CCI02 -> SGB18

08/04/2026, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

07/04/2026, 09:09

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 102, 103

27/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 102, 103

26/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:55

Remessa Interna com Acórdão - SGB18 -> CCI02

25/03/2026, 16:50

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

25/03/2026, 16:50

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB18

24/03/2026, 11:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

24/03/2026, 11:20

Juntada - Documento - Voto

23/03/2026, 17:51

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

11/03/2026, 16:27

Deliberado em Sessão - Adiado

25/02/2026, 14:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/02/2026, 13:52

Disponibilização de Pauta - no dia 11/02/2026<br>Data da sessão: <b>25/02/2026 14:00</b>

11/02/2026, 02:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2026

10/02/2026, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Presencial</b>

09/02/2026, 13:31

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2026 14:00</b><br>Sequencial: 477

09/02/2026, 13:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB18 -> CCI02

28/01/2026, 18:04

Juntada - Documento - Relatório

28/01/2026, 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB18)

21/01/2026, 14:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> DISTR

16/01/2026, 14:13

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

16/01/2026, 14:13

Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB09)

07/01/2026, 12:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 10:44

Remessa Interna - SGB03 -> DISTR

18/12/2025, 21:07

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB03

23/09/2025, 16:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

23/09/2025, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

06/05/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

28/04/2025, 10:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/04/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/04/2025, 01:49

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

31/03/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

28/03/2025, 20:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

28/03/2025, 20:37

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

20/03/2025, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

20/03/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

13/02/2025, 00:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

13/02/2025, 00:05

Despacho - Mero Expediente

13/02/2025, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

11/02/2025, 22:53

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

11/02/2025, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

11/02/2025, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025, 14:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5385316, Subguia 4698 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00

05/02/2025, 04:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5385316, Subguia 5374683

31/01/2025, 11:02

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5385316 - R$ 145,00

31/01/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/12/2024, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

18/12/2024, 19:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático

18/12/2024, 19:47

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

08/10/2024, 16:05

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01

08/10/2024, 15:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/10/2024, 13:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

08/10/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2024, 20:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

09/07/2024, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

23/06/2024, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 19:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/06/2024, 23:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/06/2024, 16:08

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

29/05/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 13:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

28/05/2024, 19:28

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

28/05/2024, 19:28

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

21/05/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

21/05/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

16/05/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 12:46

Despacho - Mero Expediente

30/04/2024, 19:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

30/04/2024, 19:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2024, 13:47

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

15/01/2024, 14:38

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

08/11/2023, 16:29

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01

08/11/2023, 15:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/11/2023, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2023, 11:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/03/2021, 15:14

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEP

01/03/2021, 18:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

27/02/2021, 12:19

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

25/02/2021, 18:15

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

25/02/2021, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

24/02/2021, 09:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

12/02/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/02/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/02/2021, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/02/2021, 17:58

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2021, 10:16

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2021, 10:16

Remessa Interna - NUGEP -> CCI01

27/01/2021, 17:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/01/2021, 17:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> NUGEP

26/01/2021, 20:39

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

26/01/2021, 11:03

Distribuído por sorteio

08/01/2021, 16:23

EXTRATO DE ATA

•24/03/2026, 11:20

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2026, 14:13

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 16:45

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 16:45

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 16:45

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 16:44

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2025, 20:37

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2025, 00:05

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 19:47

OUTROS

•08/10/2024, 13:18

OUTROS

•08/10/2024, 13:18

OUTROS

•08/10/2024, 13:18

OUTROS

•08/10/2024, 13:18

Todos os documentos(24)

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2026, 20:25

ACÓRDÃO

•25/03/2026, 16:50

EXTRATO DE ATA

•24/03/2026, 11:20

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2026, 14:13

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 16:45

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 16:45

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 16:45

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 16:44

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2025, 20:37

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2025, 00:05

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 19:47

OUTROS

•08/10/2024, 13:18

OUTROS

•08/10/2024, 13:18

OUTROS

•08/10/2024, 13:18

OUTROS

•08/10/2024, 13:18

OUTROS

•08/10/2024, 13:18

OUTROS

•08/10/2024, 13:18

OUTROS

•08/10/2024, 13:18

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2024, 19:28

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/05/2024, 11:04

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2024, 11:04

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2024, 19:09

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2021, 18:15

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2021, 11:03