Execução de Título Extrajudicial 0044925-59.2016.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0044925-59.2016.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0044925-59.2016.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0044925-59.2016.8.27.2729/TO APELANTE: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CAPIM DOURADO SHOPPING (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB MG149255) DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO CAPIM DOURADO SHOPPING contra sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Palmas/TO, nos autos da Execução de Título Extrajudicial ajuizada em face de PALMAS ROUPAS BÁSICAS LTDA e DIEGO PASSONI que foi pautado para a sessão ordinária presencial do dia 15/07/2026. Em petição do dia 13/07/2026 a parte apelante solicitou a retirada do processo da sessão presencial e inclusão em sessão de julgamento por videoconferência a fim de que possa realizar a sustentação oral por videoconferência, justificando o pedido por manter domicílio profissional em cidade diversa desta capital. Assim, em cumprimento ao artigo 104, § 10, da Resolução nº 104, de 21 de junho de 2018, TJTO, defiro o pedido de sustentação oral da parte e determino à Secretaria que retire o presente feito da pauta da sessão ordinária presencial do dia 15/07/2026 e inclua-o na próxima por videoconferência. Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema.

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 15 DE JULHO DE 2026, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS ANTERIORES. RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL FÍSICA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL FÍSICA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? NOS TERMOS DO ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O INÍCIO DAS SESSÕES PRESENCIAIS FÍSICAS; E IV - DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR. Apelação Cível Nº 0044925-59.2016.8.27.2729/TO (Pauta: 518) RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CAPIM DOURADO SHOPPING (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB MG149255) APELADO: DIEGO PASSONI (RÉU) APELADO: PALMAS ROUPAS BÁSICAS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se. Palmas, 04 de julho de 2026. Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

06/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2026, 13:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 23:38

Documento (Certidão)

10/04/2026, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0044925-59.2016.8.27.2729/TO EXEQUENTE: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CAPIM DOURADO SHOPPING ADVOGADO(A): THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB MG149255) DESPACHO/DECISÃO - Remeter a apelação ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Caso o juízo ad quem devolva o recurso para a realização da citação, ficam desde logo determinadas as providências para que isso seja feito. Se necessário, fazer pesquisa por endereços nos sistemas judiciais ou intimar a parte recorrente para indicar os meios para a citação, inclusive por edital, se for o caso.

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2026, 09:15

Mero expediente

08/04/2026, 09:15

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 04:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 15:27

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 15:17

Documento (Outros documentos)

29/03/2026, 23:12

Documento (Outros documentos)

29/03/2026, 23:11

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 15 DE JULHO DE 2026, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS ANTERIORES. RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL FÍSICA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL FÍSICA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? NOS TERMOS DO ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O INÍCIO DAS SESSÕES PRESENCIAIS FÍSICAS; E IV - DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR. Apelação Cível Nº 0044925-59.2016.8.27.2729/TO (Pauta: 518) RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CAPIM DOURADO SHOPPING (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB MG149255) APELADO: DIEGO PASSONI (RÉU) APELADO: PALMAS ROUPAS BÁSICAS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se. Palmas, 04 de julho de 2026. Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

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Remessa (em grau de recurso)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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