Execução Fiscal 5000741-42.2012.8.27.2738 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/07/2026, 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000741-42.2012.8.27.2738/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Considerando que ainda não decorreu o prazo da prescrição intercorrente, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito com vista ao regular prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Taguatinga/TO, data certificada pelo sistema. JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO Juiz de Direito

07/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/07/2026, 12:29

Mero expediente

03/07/2026, 17:19

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 18:28

Mero expediente

03/12/2025, 19:01

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 12:38

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:10

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 11:40

Expedida/certificada

18/07/2025, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2025, 14:29

Mero expediente

17/07/2025, 17:40

Todas as movimentações(77)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/07/2026, 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000741-42.2012.8.27.2738/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Considerando que ainda não decorreu o prazo da prescrição intercorrente, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito com vista ao regular prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Taguatinga/TO, data certificada pelo sistema. JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO Juiz de Direito

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2026, 00:00

07/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/07/2026, 12:29

Mero expediente

03/07/2026, 17:19

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 18:28

Mero expediente

03/12/2025, 19:01

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 12:38

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:10

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 11:40

Expedida/certificada

18/07/2025, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2025, 14:29

Mero expediente

17/07/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 14:08

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:05

Confirmada

13/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2025, 15:51

Ato ordinatório (Certidão)

03/03/2025, 15:50

Provisório

17/01/2023, 17:11

Ato ordinatório (Certidão)

17/01/2023, 17:09

Movimentação processual

17/01/2023, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2023, 17:01

Mero expediente

16/01/2023, 13:33

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 12:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 10:07

Expedida/certificada

17/01/2019, 08:14

Por decisão judicial

16/01/2019, 16:55

Conclusão (para despacho; para decisão)

14/01/2019, 17:19

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 15:22

Confirmada

16/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2018, 17:20

Documento (Informações)

04/12/2018, 16:52

Remessa (outros motivos)

05/11/2018, 15:22

Documento (Ofício)

05/11/2018, 15:22

Ato ordinatório (Certidão)

31/10/2018, 21:25

Remessa (em diligência)

31/10/2018, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2018, 15:19

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 17:30

Expedida/certificada

04/09/2018, 16:39

Remessa (outros motivos)

21/05/2018, 08:14

Documento (Ofício)

21/05/2018, 08:13

Mandado

16/05/2018, 17:47

Remessa (em diligência)

16/05/2018, 14:20

Remessa (outros motivos)

15/05/2018, 14:22

Ato ordinatório (Certidão)

24/01/2018, 17:50

Ato ordinatório (Certidão)

19/01/2018, 16:25

Ato ordinatório (Certidão)

10/08/2017, 14:33

Mandado

18/04/2017, 14:17

Remessa (em diligência)

17/04/2017, 08:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 15:04

Confirmada

04/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2017, 19:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/08/2016, 17:59

Expedida/certificada

10/08/2016, 15:45

Mero expediente

29/06/2016, 09:41

Ato ordinatório

07/06/2016, 15:02

Mero expediente

07/06/2016, 13:35

Conclusão (para despacho; para decisão)

15/09/2015, 14:58

Conclusão (para despacho; para decisão)

27/07/2015, 15:26

Conclusão (para julgamento)

18/06/2015, 15:02

Ato ordinatório (Certidão)

18/06/2015, 15:01

Remessa (outros motivos)

14/05/2015, 08:33

Mandado

08/04/2015, 15:07

Remessa (em diligência)

08/04/2015, 09:47

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2015, 09:45

Mero expediente

31/03/2015, 10:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/01/2015, 13:49

Expedida/certificada

28/01/2015, 13:49

Documento (Informações)

28/01/2015, 08:47

deferimento

24/08/2014, 22:56

Conclusão (para decisão)

11/04/2014, 16:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/10/2013, 10:40

Confirmada

26/10/2013, 23:59

Expedida/Certificada

16/10/2013, 09:57

Distribuição (sorteio manual)

09/05/2013, 17:25