Execução de Título Extrajudicial 0026847-12.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.235,01

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0026847-12.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA RÉU: TATIANE VIEGAS BETTONI ADVOGADO(A): MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB TO005892) ADVOGADO(A): JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB TO006448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 24/04/2026 - Lavrada Certidão

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0026847-12.2019.8.27.2729/TO AUTOR: FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS ADVOGADO(A): KAWÊ MARINHO LIMA (OAB TO012358) ADVOGADO(A): ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B) DESPACHO/DECISÃO - Expedir alvará de transferência dos valores constritos em nome da parte executada (eventos 91 e 92), para a c

11/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

09/12/2025, 12:06

Protocolizada Petição

09/12/2025, 12:06

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

03/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

02/12/2025, 02:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/12/2025, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/12/2025, 16:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/12/2025, 16:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico

01/12/2025, 16:13

Conclusão para decisão

03/10/2025, 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

10/07/2025, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 08:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 08:11

Protocolizada Petição

17/06/2025, 11:10

Todas as movimentações(113)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0026847-12.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA RÉU: TATIANE VIEGAS BETTONI ADVOGADO(A): MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB TO005892) ADVOGADO(A): JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB TO006448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 24/04/2026 - Lavrada Certidão

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0026847-12.2019.8.27.2729/TO AUTOR: FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS ADVOGADO(A): KAWÊ MARINHO LIMA (OAB TO012358) ADVOGADO(A): ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B) DESPACHO/DECISÃO - Expedir alvará de transferência dos valores constritos em nome da parte executada (eventos 91 e 92), para a c

11/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

09/12/2025, 12:06

Protocolizada Petição

09/12/2025, 12:06

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

03/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

02/12/2025, 02:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/12/2025, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/12/2025, 16:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/12/2025, 16:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico

01/12/2025, 16:13

Conclusão para decisão

03/10/2025, 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

10/07/2025, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 08:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 08:11

Protocolizada Petição

17/06/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

17/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

16/06/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

13/06/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 13:35

Protocolizada Petição

06/06/2025, 14:29

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI

14/05/2025, 12:35

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(TATIANE VIEGAS BETTONI)

14/05/2025, 12:32

Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Positiva

05/05/2025, 13:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC

14/02/2025, 12:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

11/02/2025, 23:25

Protocolizada Petição

30/01/2025, 15:17

Protocolizada Petição

16/01/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2024, 07:28

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 07:28

Conclusão para despacho

17/12/2024, 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

13/12/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2024, 09:04

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

12/11/2024, 09:04

Conclusão para despacho

12/09/2024, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

09/09/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/08/2024, 23:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Compromisso - Para: Estabelecimentos de Ensino

11/08/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 08:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

07/08/2024, 08:14

Conclusão para despacho

15/01/2024, 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

30/10/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65

08/08/2023, 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65

11/07/2023, 17:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

11/07/2023, 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

11/05/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 17:44

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

13/04/2023, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

21/03/2023, 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

23/01/2023, 09:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

14/12/2022, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00031693620228272737/TO

26/10/2022, 13:11

Encaminhamento Processual - TOPAL5CIV -> TOPAL7CIV

11/10/2022, 16:51

Lavrada Certidão

06/09/2022, 13:35

Protocolizada Petição

22/06/2022, 21:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00031693620228272737/TO

13/06/2022, 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

10/05/2022, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00031693620228272737

29/04/2022, 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

20/04/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/03/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/03/2022, 19:12

Despacho - Mero expediente

15/03/2022, 19:12

Conclusão para despacho

21/06/2021, 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

16/06/2021, 21:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

02/06/2021, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 13:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL5CIV

13/05/2021, 13:44

Realizado cálculo de custas

13/05/2021, 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/05/2021, 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL5CIV -> COJUN

13/05/2021, 13:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

31/03/2021, 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

12/01/2021, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021

21/12/2020, 20:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020

04/12/2020, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 15:42

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 15:41

Expedido Ofício

16/11/2020, 15:29

Expedido Ofício

16/11/2020, 15:27

Juntada - Informações

18/05/2020, 16:32

Juntada - Informações

05/05/2020, 17:20

Despacho - Mero expediente

01/05/2020, 23:15

Conclusão para despacho

22/01/2020, 09:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17

18/01/2020, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/01/2020, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2020, 09:26

Juntada - Informações

15/01/2020, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/12/2019, 23:59

Juntada - Informações

12/12/2019, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2019, 16:12

Despacho - Mero expediente

05/12/2019, 17:47

Protocolizada Petição

04/12/2019, 16:01

Protocolizada Petição

30/11/2019, 11:36

Conclusão para despacho

28/11/2019, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

28/11/2019, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/11/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2019, 08:48

Despacho - Mero expediente

02/08/2019, 11:02

Conclusão para despacho

03/07/2019, 14:32

Processo Corretamente Autuado

03/07/2019, 14:32

Protocolizada Petição

01/07/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

30/06/2019, 17:07

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2025, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 07:28

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 09:04

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2024, 08:14

DECISÃO/DESPACHO

•15/03/2022, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•01/05/2020, 23:15

DESPACHO

•05/12/2019, 17:47

DESPACHO

•02/08/2019, 11:02