Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0016652-89.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

ROBERTO AMARAL NERES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0016652-89.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020280920088272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: ROBERTO AMARAL NERES ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 06/07/2026 - Lavrada Certidão

07/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 14:42

Ato ordinatório (Certidão)

06/07/2026, 14:17

Retificação de Classe Processual

06/07/2026, 14:16

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 14:42

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 14:40

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 14:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 14:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 09:10

Confirmada

16/05/2024, 23:59

Ato ordinatório (Certidão)

15/05/2024, 22:08

Remessa (outros motivos)

14/05/2024, 10:15

Expedida/certificada

06/05/2024, 13:51

Todas as movimentações(21)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0016652-89.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020280920088272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: ROBERTO AMARAL NERES ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 06/07/2026 - Lavrada Certidão

07/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2026, 00:00

06/07/2026, 14:42

Ato ordinatório (Certidão)

06/07/2026, 14:17

Retificação de Classe Processual

06/07/2026, 14:16

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 14:42

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 14:40

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 14:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 14:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 09:10

Confirmada

16/05/2024, 23:59

Ato ordinatório (Certidão)

15/05/2024, 22:08

Remessa (outros motivos)

14/05/2024, 10:15

Expedida/certificada

06/05/2024, 13:51

Recurso Especial repetitivo

06/05/2024, 13:51

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 17:14

Ato ordinatório

03/05/2024, 17:14

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 11:41

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 11:41

Distribuição (dependência)

26/04/2024, 11:41