Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0018224-46.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

ROMEU ALOISIO FEIX

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0018224-46.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50191829820128272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: ROMEU ALOISIO FEIX ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 06/07/2026 - Lavrada Certidão

07/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 15:23

Expedida/certificada

06/07/2026, 14:50

Ato ordinatório (Certidão)

06/07/2026, 14:50

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 15:06

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 15:05

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 15:00

Ato ordinatório (Certidão)

16/05/2025, 11:35

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 13:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:35

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 21:26

Expedida/certificada

29/04/2025, 15:09

Todas as movimentações(20)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0018224-46.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50191829820128272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: ROMEU ALOISIO FEIX ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 06/07/2026 - Lavrada Certidão

07/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2026, 00:00

06/07/2026, 15:23

Expedida/certificada

06/07/2026, 14:50

Ato ordinatório (Certidão)

06/07/2026, 14:50

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 15:06

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 15:05

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 15:00

Ato ordinatório (Certidão)

16/05/2025, 11:35

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 13:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:35

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 21:26

Expedida/certificada

29/04/2025, 15:09

Recurso Especial repetitivo

29/04/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 12:27

Ato ordinatório

29/04/2025, 12:27

Retificação de Classe Processual

29/04/2025, 12:27

Distribuição (dependência)

29/04/2025, 10:24