Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0006030-48.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

LUIS CHAVES DO VALE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE

OAB/TO 811·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

08/07/2026, 04:00

Documento (Outros documentos)

08/07/2026, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:56

Documento (Outros documentos)

07/07/2026, 15:59

Documento (Outros documentos)

07/07/2026, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0006030-48.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: LUIS CHAVES DO VALE ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 06/07/2026 - Lavrada Certidão

07/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 17:21

Expedida/certificada

06/07/2026, 16:49

Ato ordinatório (Certidão)

06/07/2026, 16:43

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 15:25

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 15:23

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 15:21

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:03

Documento (Certidão)

15/03/2024, 13:26

Todas as movimentações(28)

Documento (Outros documentos)

08/07/2026, 04:00

Documento (Outros documentos)

08/07/2026, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:56

Documento (Outros documentos)

07/07/2026, 15:59

Documento (Outros documentos)

07/07/2026, 15:58

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0006030-48.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: LUIS CHAVES DO VALE ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 06/07/2026 - Lavrada Certidão

07/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 17:21

Expedida/certificada

06/07/2026, 16:49

Ato ordinatório (Certidão)

06/07/2026, 16:43

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 15:25

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 15:23

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 15:21

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:03

Documento (Certidão)

15/03/2024, 13:26

Documento (Certidão)

14/03/2024, 19:49

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Ato ordinatório (Certidão)

06/03/2024, 12:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 00:51

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 15:56

Expedida/certificada

28/02/2024, 17:33

Recurso Especial repetitivo

28/02/2024, 17:33

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 17:11

Ato ordinatório

27/02/2024, 17:10

Redistribuição (prevenção; impedimento)

21/02/2024, 13:13

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 17:00

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 17:00

Distribuição (sorteio)

20/02/2024, 17:00