Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000504-13.2022.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

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Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

LUZITONIA COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DHIEGO RICARDO SCHUCH

OAB/TO 5408·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000504-13.2022.8.27.2716/TO REQUERENTE: LUZITONIA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A): DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB TO005408) DESPACHO/DECISÃO INTIMAR a parte autora dar para ciência do julgamento do Tema 1169 do STJ e impulsionar o feito no prazo de 15 (quinze) dias com as adequações necessárias, sob pena de extinção do feito Dianópolis, data certificada pelo sistema.

07/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/07/2026, 17:04

Mero expediente

06/07/2026, 17:04

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 17:52

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 14:10

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 14:09

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 14:08

Ato ordinatório (Certidão)

04/10/2023, 15:34

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 16:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 21:46

Documento (Certidão)

19/04/2023, 17:33

Documento (Certidão)

19/04/2023, 15:40

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(64)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000504-13.2022.8.27.2716/TO REQUERENTE: LUZITONIA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A): DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB TO005408) DESPACHO/DECISÃO INTIMAR a parte autora dar para ciência do julgamento do Tema 1169 do STJ e impulsionar o feito no prazo de 15 (quinze) dias com as adequações necessárias, sob pena de extinção do feito Dianópolis, data certificada pelo sistema.

07/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2026, 00:00

06/07/2026, 17:04

Mero expediente

06/07/2026, 17:04

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 17:52

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 14:10

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 14:09

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 14:08

Ato ordinatório (Certidão)

04/10/2023, 15:34

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 16:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 21:46

Documento (Certidão)

19/04/2023, 17:33

Documento (Certidão)

19/04/2023, 15:40

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/03/2023, 12:43

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 16:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 15:28

Documento (Certidão)

14/02/2023, 19:52

Documento (Certidão)

14/02/2023, 13:34

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 13:43

Expedida/certificada

24/01/2023, 15:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 11:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:23

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 18:25

Cálculo de Liquidação

06/10/2022, 18:25

Recebimento

06/10/2022, 13:18

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 13:15

Ato ordinatório (Certidão)

06/10/2022, 13:15

Mero expediente

20/09/2022, 17:28

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 15:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 09:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 17:22

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 09:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 10:20

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2022, 12:23

Mero expediente

15/03/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 16:16

Ato ordinatório

07/03/2022, 16:15

Distribuição (dependência)

07/03/2022, 13:24

Remessa (outros motivos)

07/03/2022, 12:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 17:37

Documento (Certidão)

25/12/2021, 20:11

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 14:27

Confirmada

17/12/2021, 14:27

Expedida/certificada

14/12/2021, 15:32

Remessa (outros motivos)

13/12/2021, 18:40

Incompetência

10/12/2021, 17:25

Remessa (outros motivos)

09/12/2021, 18:03

Remessa (outros motivos)

08/12/2021, 17:27

Reativação

08/12/2021, 17:27

Remessa (outros motivos)

22/09/2021, 17:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 17:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 11:08

Confirmada

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2021, 19:55

Mudança de Parte

26/07/2021, 19:53

Remessa (outros motivos)

19/07/2021, 16:08

Distribuição (prevenção)

29/04/2021, 15:42