Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001389-27.2022.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

JANIANO MELO MORAIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NILTON CESAR CARVALHO PORTELA

OAB/GO 48449·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001389-27.2022.8.27.2716/TO REQUERENTE: JANIANO MELO MORAIS ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449) DESPACHO/DECISÃO INTIMAR a parte autora dar para ciência do julgamento do Tema 1169 do STJ e impulsionar o feito no prazo de 15 (quinze) dias com as adequações necessárias, sob pena de extinção do feito Dianópolis, data certificada pelo sistema.

07/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/07/2026, 17:04

Mero expediente

06/07/2026, 17:04

Conclusão (para decisão)

22/06/2026, 14:04

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 14:10

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 14:10

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 14:08

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:07

Documento (Certidão)

19/06/2024, 20:58

Documento (Certidão)

18/06/2024, 20:20

Confirmada

27/05/2024, 23:59

Ato ordinatório (Certidão)

22/05/2024, 18:07

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 13:20

Todas as movimentações(43)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001389-27.2022.8.27.2716/TO REQUERENTE: JANIANO MELO MORAIS ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449) DESPACHO/DECISÃO INTIMAR a parte autora dar para ciência do julgamento do Tema 1169 do STJ e impulsionar o feito no prazo de 15 (quinze) dias com as adequações necessárias, sob pena de extinção do feito Dianópolis, data certificada pelo sistema.

07/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2026, 00:00

06/07/2026, 17:04

Mero expediente

06/07/2026, 17:04

Conclusão (para decisão)

22/06/2026, 14:04

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 14:10

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 14:10

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 14:08

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:07

Documento (Certidão)

19/06/2024, 20:58

Documento (Certidão)

18/06/2024, 20:20

Confirmada

27/05/2024, 23:59

Ato ordinatório (Certidão)

22/05/2024, 18:07

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 13:20

Outras Decisões

17/05/2024, 11:10

Mudança de Assunto Processual

16/05/2024, 18:03

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 16:53

Remessa (outros motivos)

10/05/2024, 18:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:33

Ato ordinatório (Certidão)

17/04/2023, 15:47

Remessa (em diligência)

12/04/2023, 15:33

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/04/2023, 15:32

Julgamento em Diligência

30/03/2023, 12:44

Conclusão (para julgamento)

27/02/2023, 16:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 09:57

Mero expediente

10/02/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 16:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 12:59

Documento (Certidão)

25/11/2022, 19:03

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2022, 12:54

Outras Decisões

19/09/2022, 17:42

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 14:25

Mero expediente

25/07/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 16:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 11:26

Confirmada

27/06/2022, 11:24

Gratuidade da Justiça

21/06/2022, 15:51

Mudança de Assunto Processual

21/06/2022, 15:19

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 15:13

Ato ordinatório

21/06/2022, 15:13

Distribuição (sorteio)

05/06/2022, 20:26